Relação De Justiça E Equidade

justa?”, “Será que uma sociedade justa é uma sociedade igualitária?” Segundo o dicionário português, justiça significa “conformidade com o direito; poder judicial; equidade” e igualdade significa “qualidade do que é igual; completa semelhança; paridade.” Por sua vez, existem ainda dois importantes conceitos na definição de ambas estas noções: equidade, que é “ igualdade; retidão; imparcialidade; justiça”; e paridade, cujo significado é “qualidade de par ou igual; semelhança.” São estas…

teoria de Justiça (A Theory of Justice) divide-se em três partes, num total de nove capítulos e quinhentas e oitenta e nove páginas. A primeira parte tem como epígrafe Teoria, a segunda Instituições, e a terceira Objetivos. Na primeira parte Rawls defende as ideias principais a desenvolver ao longo da obra, na segunda a necessidade de uma democracia constitucional como plano de fundo para a aplicação das ideias referidas na primeira e, na terceira, é descrito o estabelecimento da relação…

pelo Uniceub. Procurador Federal. A relação entre Justiça e Direito no pensamento de Aristóteles 1. INTRODUÇÃO A justiça é elemento central no estudo do Direito,daí a necessidade de um entendimento claro do termo justiça, sua relação com o Direito e a importância de se estudar suas bases filosóficas, especialmente no pensamento de Aristóteles. O presente estudo tem como objetivos: primeiro, refletir com simplicidade o pensamento de Aristóteles sobre a justiça, principalmente…

valor da multa, seria esta justa na concepção aristotélica? Sugestão de encaminhamento da questão: Como para Aristóteles a idéia de justiça está relacionada à idéia de proporcionalidade, ausentando-se esta, não há o que se falar em justiça. Portanto, teríamos que as multas advindas do decreto, por não respeitarem o justo meio, não corresponderiam a um ato de justiça. 3 – A idéia aristotélica de justo meio foi recepcionada, de alguma forma, no sistema jurídico brasileiro hodierno? …

CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA PARA JOHN RAWLS Ariadne dos Santos Antunes Kamyla Thaysa Alves Lopes Natália Ribeiro da Silva RESUMO O artigo apresenta a teoria da justiça defendida por um dos mais ilustres filósofos do direito da segunda metade do século XX, John Rawls, que tem a justiça como tema principal de suas obras. Percebe-se facilmente que a metodologia apresentada pelo autor a respeito do tema é a do equilíbrio reflexivo. No mesmo sentido é apresentada a fundamentação de sua…

processo de preenchimento de lacunas, existentes na lei, por elementos que a própria legislação oferece ou por princípios jurídicos, mediante operação lógica e juízos de valor. A lacuna se caracteriza não só quando a lei é completamente omissa em relação ao caso, mas igualmente quando o legislador deixar o assunto a critério do julgador. A integração se processa pela analogia e princípios gerais do Direito. É possível dizer que os princípios gerais de direito são aqueles que decorrem…

independente do motivo para ela denomina sua legalidade. Já a moralidade é aquela conformidade na qual a idéia de dever que emerge da lei é também o motivo da ação. 6 O que é a equidade? 80 A equidade para Kant é suprir as lacunas da lei. E a resposta de equidade não está na lei, o juiz não pode decidir o caso de equidade a partir das leis 7 O que é o direito? 76 até principio universal do direito. O direito é a conjugação de todos os imperativos categóricos,…

CONTEMPORANE 7 – ARISTÓTELES: JUSTIÇA COM VIRTUDE 7.1 – O TEMA DA JUSTIÇA E A ETICA O desenvolvimento do tema da justiça na teoria de Aristóteles (384 a 322 a.C), discípulo de Platão, fundador do Loureceu e preceptor de Alexandre Mário, tem sede no campo ético, ou seja, no campo de um saber que vem definido em sua teoria como saber prático. Os principais conceitos sobre o tema da justiça estão expostos na obra “Ética Nicónomo”, texto dedicado a ética.Para falar de justiça, Aristóteles…

alcance geográfico das normas jurídicas. DIREITO GERAL= É aplicável a todo território nacional DIREITO PARTICULAR= É aplicável apenas em parte do território nacional, como por exemplo, as leis estaduais. OBS: Uma lei estadual é Direito Particular em relação à Federação. Quanto ao Estado Membro, será Geral se aplicável à totalidade de sua área geográfica, e Particular se destinada à determinada região. 49. DIREITO COMUM E DIREITO ESPECIAL A distinção entre o Direito Comum e o Direito…

Dirigido Com base na leitura de John Rawls, “A Justiça como Equidade”, em L. Bonjour & A. Baker (eds.), Filosofia: textos fundamentais comentados, responda às seguintes questões: 1. Em que consiste o que Rawls chama de “nossa convicção intuitiva no primado da justiça”? Logo no início da obra Rawls apela à intuição da justiça, a convicção mais forte da inviolabilidade da pessoa diante do interesse da sociedade, e diz que uma teoria da justiça quer expressar e justificar essa…