Direito
Ariadne dos Santos Antunes
Kamyla Thaysa Alves Lopes
Natália Ribeiro da Silva
RESUMO
O artigo apresenta a teoria da justiça defendida por um dos mais ilustres filósofos do direito da segunda metade do século XX, John Rawls, que tem a justiça como tema principal de suas obras. Percebe-se facilmente que a metodologia apresentada pelo autor a respeito do tema é a do equilíbrio reflexivo. No mesmo sentido é apresentada a fundamentação de sua teoria, onde a mesma é baseada na utilização de dois princípios onde são asseguradas as liberdades individuais e a diminuição das desigualdades sociais, primando pela existência de uma sociedade democrática. Expondo um breve discorrer respeito da moralidade no que toca a ideia central do trabalho. Abordando também várias interpretações doutrinárias existentes acerca de diversos autores, filósofos e juristas, no que se refere ao termo justiça. Partindo do principio que a acepção da palavra justiça é um dos fundamentos do direito, conclui-se que o estudo do tema em questão é de elevada importância.
Palavras-chave: Justiça; Equilíbrio Reflexivo; Princípios
1. INTRODUÇÃO
A teoria da Justiça não é um tema atual, no entanto nas ultimas décadas é que se formou um dos principais temas das agendas teórica contemporânea, criada basicamente da ligação entre a Filosofia do Direito e a Filosofia Política. Esta teoria se liga a alguns princípios básicos e gerais, como por exemplo, a aplicação da justiça em sua forma integra que apesar da amplitude do conceito, trata da justiça como um sistema harmônico na funcionalidade do poder politico e dos direitos fundamentais, onde a mesma busca a interação do Direito, da Filosofia, das Ciências Sociais e da Economia.
Não há como contestar a amplitude do significado da palavra justiça, ideia também defendida por Aristóteles O filósofo Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco, onde afirma que “... há mais tipos de justiça do que um único e que o