Reforma Regulatoria

taxas mortalidade reduzida veio crescer aproximadamente 15 milhões homens e mulheres com de 60 anos. As Politicas Públicas são atreladas aos momentos históricos, econômico e social do país, com a desorganização dos movimentos sociais. Devido a Reforma Sanitária e aos movimentos sociais por melhoria da assistência á saúde, que culminou na Constituição de 1988- no titulo sobre a Ordem Social, instituiu o conceito de seguridade social, por meios de ações de saúde, previdência e…

clima intensamente emocional uma nova constituição. Em meios a essas mudanças institucionais, o país entrava no processo inflacionário, em ritmo antes impensável; isso exigiu um combate radical, feito com sucesso e conquistado a duras penas mediante reforma que instituiu o plano real. Outras mudanças vieram no sentido de retorno a uma economia liberal, com a privatização de empresas públicas, e de inserir desde logo o Brasil no processo de globalização em voga na década de 1990. A…

Telecomunicações. 5.2.2. Norma 04/95. 5.2.3. Provimento de acesso à Internet como “serviço de valor adicionado”. 5.2.4. Serviço de Comunicação Multimídia – SCM. 5.3. Previsões atuais sobre neutralidade. 5.4. Neutralidade da rede e as previsões regulatórias brasileiras sobre neutralidade. 5.5. Práticas não neutras. 5.5.1. Bloqueio e filtragem. 5.5.2. Limitações contratuais. 5.5.3. Qualidade de Serviço. 5.6. Casos relevantes. 5.6.1. Provedores de acesso gratuito à Internet. 5.6.2.…

cultural e educativa passam a ser fortemente explorados do ponto de vista comercial, como negócios da comunicação, com espaços bem menores dedicados à informação, cultura e educação. Gradualmente, o autor explica a formação da estrutura pública regulatória do sistema de comunicação – regulamento, conselho, departamento, decreto-lei, etc. – fazendo um paralelo com o avanço econômico das empresas privadas de rádio e televisão. Mais adiante, ele retrata o embate entre conservadores e…

partir de 2013 ou 2014. No Brasil, existia um mito ou tabu de que para crescer era preciso mais inflação, o que não é verdade. O que impedia o crescimento era o baixo volume de investimentos em toda a economia. Todos esses fatores, apoiados pelas reformas estruturais (tributária, previdenciária, trabalhista e do sistema judiciário), pela nova Lei de Falências e pela recente mudança na legislação do sistema financeiro, com uma futura autonomia do Banco Central, aos poucos, criariam…

objetivos, o FMI se concentra e aconselha sobre as políticas macroeconômicas de um país, que afetam a sua taxa de câmbio e gestão de orçamento, dinheiro e o crédito do seu governo. O FMI também vai avaliar o setor financeiro de um país e suas políticas regulatórias, bem como políticas estruturais dentro da macroeconomia que se relacionam com o mercado de trabalho e emprego. Além disso, como um fundo, ele pode oferecer ajuda financeira às nações que precisam corrigir discrepâncias de…

o próprio caráter de um cidade pequena. Assim, tornando as soluções perante ao planejamento urbano, em ações que são executadas de forma local e empírica. A inabilidade dos instrumentos em arquitetar soluções possíveis, apresentando soluções regulatórias meramente legais, o que acaba não garantindo sua consolidação. Aliado, questiona-se as interpelações de diversos vínculos são mais próximo do âmbito rural, conservam uma multiplicidade de vivências desse processo dicotômico,…

contribuições. Portanto, fica claro que desde o início da década de 60, quando foi unificada a legislação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões até 1994, quando iniciou-se o processo de reforma, não havia grande preocupação com o equilíbrios das contas do INSS. Porém, a eficácia regulatória e transparência administrativa não são os únicos pontos a serem discutidos ao criticarmos a previdência Social ou Oficial. Existe um fator estrutural que fragiliza em grande medida…

garantia de direitos sociais e trabalhistas, pela Vinculação com o trabalho, se estruturou em função da inserção na estrutura ocupacional e do acesso a benefícios vinculados a construção passadas. Assim o capitalismo aqui instalado e a atuação regulatória do Estado no campo trabalhista não visaram universalizar o fenômeno do assalariamento formal, tornando incompleto o processo civilizatório de um capitalismo minimamente organizado, como política de estado. Ate então não tinha no…

moralidade. Savigny diz que o direito varia pelos aspectos culturais de diferentes povos. O Estado é apenas uma forma, mas não a única do direito, portanto este deve se adaptar ao tempo e cultura local em sua concepção. Bergbohm afirmava que uma norma regulatória é direito quando possui forma jurídica, sendo somente o Estado quem a regulamenta e cabendo à população obedecer o que é estabelecido por ele, para não ser punida. Ehrlich acreditava no direito vivo vindo e adaptável pelo povo e…