Reforma Regulatoria

Bancos em Angola Como funciona? O que eu preciso saber? Reformas recentes Especialista da industria Estudo de caso O desenvolvimento do sector está em rápido crescimento. O setor bancário do país está a crescer e a estruturar-se ao redor do sector de petrolífero e de combustíveis fósseis local. Assim sendo, o mercado está sujeito as mesmas flutuações do mercado que o resto da industria internacional. Nos três anos pré-2010, o crescimento económico e o desenvolvimento social haviam…

Serie Reformas Económicas 63 ASPECTOS MACRO E MICROECONÔMICOS DAS REFORMAS BRASILEIRAS Rubens Penha Cysne LC/L.1359 Mayo de 2000 Este documento foi preparado pelo Sr. Rubens Penha Cysne, professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, no âmbito do Projeto “Crecimiento, empleo y equidad: América Latina en los años noventa” (HOL/97/6034), financiado pelo Governo dos Países Baixos.. O autor agradece a assistência de…

exportadora cafeeira, refletindo o avanço da divisão do trabalho, ou seja, a emergência do trabalho assalariado. A saúde pública, na década de 1920, adquire novo relevo no discurso do poder. Há tentativas de extensão dos seus serviços por todo país. A reforma Carlos Chagas, de 1923, tenta ampliar o atendimento à saúde por parte do poder central, constituindo uma das estratégias da União de ampliação do poder nacional no interior da crise política em curso, sinalizada pelos tenentes, a…

Serie Reformas Económicas 63 ASPECTOS MACRO E MICROECONÔMICOS DAS REFORMAS BRASILEIRAS Rubens Penha Cysne LC/L.1359 Mayo de 2000 Este documento foi preparado pelo Sr. Rubens Penha Cysne, professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, no âmbito do Projeto “Crecimiento, empleo y equidad: América Latina en los años noventa” (HOL/97/6034), financiado pelo Governo dos Países Baixos.. O autor agradece a assistência de…

Concessões que exigiu uma seqüência de outras leis e decretos que redefiniram a organização estrutural da rede elétrica e instituíram órgãos para regulação operacional, tarifária e comercial (SILVA, 2001). 1.3 Dificuldade da Reforma do Setor Elétrico O maior objetivo da reforma é implementar eficiência econômica, que não pode ser feita com diminuição da confiabilidade do setor, ou seja, não se podem ignorar restrições físicas de segurança. Deste modo, a reestruturação traz problemas…

de sugestões ou ao encaminhamento de demandas, mas abrangem a deliberação sobre as diretrizes das políticas temáticas, a aprovação da normatização, da regulação das ações do governo, da proposta orçamentária e na formulação de políticas públicas regulatórias. 11º- Constituição Federal Art. 227: _ Declaração sobre os Direitos da Criança (1924/1959) _Declaração universal dos Direitos Humanos (1948) _Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948 ) _Convenção Americana de…

público tem um papel dos mais importantes para se obter a produção mais limpa e a ecoeficiência. O PNUMA recomenda aos governos a aplicação de instrumentos de política para obter a produção mais limpa e a ecoeficiência, adotando a introdução de reformas regulatórias, utilização de instrumentos econômicos, adoção de medidas de apoio e obtenção de assistência externa. Para alcançar seus objetivos, o programa para a produção mais limpa concentra-se em duas vertentes: difusão da…

benefícios individuais; costumam ser instrumentalizadas pelo clientelismo; Redistributivas – visam redistribuir recursos entre os grupos sociais: buscando creta eqüidade, retiram recursos de um grupo para beneficiar outros, o que provoca conflitos; Regulatória – visam definir regras e procedimentos que regulem comportamento dos atores para atender interesses gerais da sociedade; não visariam benefícios imediatos para qualquer grupo. Com a predominância do neoliberalismo, o caráter das…

.................................10 REFERENCIAS..........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO Nas décadas de 1980 e 1990, o país enfrentou uma ampla agenda de reformas, no que se refere à ação social do Estado, que teve como resultante mudanças significativas no perfil do SBPS. De fato, a Constituição de 1988 lançou as bases para uma expressiva alteração da intervenção social do Estado, alargando o…

conceito:  A Agenda de Desafios Estratégicos da ANEEL é o instrumento do planejamento macroestrutural e tem como objetivo contribuir para a visão integrada dos principais resultados que a instituição pretende alcançar no cumprimento de sua missão regulatória no horizonte de quatro anos.  Para o período 2009-2012, a Agenda resultou da avaliação dos Desafios dos períodos anteriores e de reflexões que definiram o direcionamento dos rumos para a atuação da Agência no contexto da…