Reforma tributária

SUMÁRIO Introdução 4 Origem dos Tributos 5 Tributação no Brasil 7 A Carga Tributária no Brasil 8 A Evolução da Carga Tributária Nacional 9 A Reforma Tributária 11 A Necessidade da Reforma Tributária 12 A Importância da Reforma Tributária e Seus Impactos 14 Crescimento Econômico: 15 Desenvolvimento Social: 15 Redução da Desigualdade: 16 Considerações 17 Referências 18 Introdução A finalidade do tributo é nada mais que, originar recursos financeiros para o Estado (Governo nas esferas da Administração Pública), embora o tributo seja utilizado com instrumento de política econômica, estimulando o consumo, em alguns seguimentos, ou atribuindo altas cargas para desestimular o consumo de certos produtos, o que é denominado por alguns economistas como a mão invisível do governo. Se tratando do Direito Brasileiro, ele é instituído e cobrado disfarçadamente, embutido no preço de bens ou de serviços prestados pelo Estado, através de empresas suas ou de concessionárias, a salvo das leis do mercado e, portanto, com preços fixados de forma unilateral e sem qualquer possibilidade de controle, em fase da conjuração que se estabelece entre a empresa vendedora do bem ou serviço, e o Governo. Com base no exposto, nos deparamos com a necessidade apontada por diversos setores da sociedade, de uma reforma tributária brasileira, e que vem gerando várias polemicas no campo político, nas universidades, imprensa, e meio empresariais como…

no uso da arrecadação de receitas (tributação) e da realização de despesas (gastos) pelo governo com o objetivo de monitorar e influenciar a economia da nação. Um grande desafio que se coloca à política fiscal em Angola e à implementação da reforma tributária do sector não petrolífero atualmente em curso no país é a inabilidade de fornecer previsões de receitas confiáveis para fins de planeamento e elaboração do orçamento. Previsões de receitas precisas são um elemento chave para a…

CENTRO UNIVERSITARIO PAULISTANO. UNIPAULISTANA. GESTAO TRIBUTARIA E FISCAL. LEGISLAÇÃO E NORMAS FISCAIS TRIBUTÁRIAS. Sob a orientação do Professor, Doutor. Serrão. SÃO PAULO 2013. INTRODUÇÃO. Não e novidade que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e caros do mundo. De acordo com o Banco Mundial para fins de pagamento de impostos, o Brasil ocupa a posição 152º de 183º economias mundiais. Um estudo realizado pelo…

1. O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais alta que Japão e Estados Unidos. Só fica atrás para o bem-estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a contrapartida do governo também é altíssima. Além de pesada, a tributação no Brasil é complexa e injusta: ao mirar o consumo, penaliza as faixas de menor renda. VEJA.com apresenta um infográfico sobre o assunto para explicar as particularidades da tributação à brasileira - como o famigerado 'efeito…

como Instrumento de Políticas Governamentais” Recife 2013 Faculdade Santa Catarina Curso: Administração “Efeitos Socioeconômicos dos Tributos e sua Utilização como Instrumento de Políticas Governamentais” Trabalho apresentado ao Professor, Fernando Melo, como requisito parcial, Para a conclusão da disciplina de Economia. Acadêmico: Rayana Mirelle Teixeira…

A 3935842694 NOÇÕES DE ECONOMIA E FINANÇAS. INDICADORES ECONÔMICOS. Campo Grande – MS 21 de setembro de 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP FERNANDO NASCIMENTO R.A 3933054022 LARISSON L. ALVES DA SILVA R.A. 3932062125 VILSON BERNARDO JUNIOR R.A 3935842694 NOÇÕES DE ECONOMIA E FINANÇAS. INDICADORES ECONÔMICOS. Trabalho parcial de graduação apresentado como requisito para colação de grau no Curso de Graduação em Ciências Contabeis…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES JULIANA NUNES SAPUCAIA BATISTA ARTIGO TRIBUTÁRIO MOGI DAS CRUZES 2013 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES JULIANA NUNES BATISTA RGM 11121402722 ARTIGO TRIBUTÁRIO |Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Tributário, no Curso de Ciências | |Contábeis, na Universidade de Mogi das…

trâmites do processo administrativo? Justificar. 4) No que consiste a denominada “certidão positiva com efeitos negativos”, e em quais hipóteses poderá ser requerida sua expedição? Passo 3 (Aluno) Ler os textos e assistir aos vídeos disponíveis nos sites sugeridos a seguir:  ICMS único é o 1º passo para reforma tributária, diz Mantega. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013.  Reforma tributária: uma demora prejudicial demais. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013.  Como…

A Reforma Tributaria e seu Grande Desafio. Formas como a tributação do ICMS é efetuada atualmente e apresentar alguns dos métodos que vem sendo apresentados como possíveis substitutos ao modelo de tributação atual e no Comercio Eletrônico. inCompartilhar postado 05/11/2013 08:50 - 995 acessos RESUMO A presente pesquisa, fundamentada na legislação vigente e baseada na pesquisa com a titulação Aprimoramento da tributação do consumo: Uma proposta de aprimoramento do ICMS…

E R E N Ú N C I A S T R I B U TÁ R I A S “ T C U – T R I B U N A L D E C O N TA S D A U N I Ã O BRASÍLIA, 22/08/2013 Considerações iniciais Sobre renúncia  Renúncia, por princípio, deve ser tratada pela ótica mais abrangente: o como uma forma de despesa - aplicada mesmo quando receita inexistia antes o não se limite a tributo compute também subsídios e crédito favorecido o seja estimada ex-ante – como também medida ex-post com o observado  Transparência não se deve se…