Reforma tributária no Brasil

A Reforma Tributária no Brasil Reforma tributária é um pacote de mudanças que ocorrem na atual estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições vigentes no país. O STF (Supremo Tribunal Federal) é quem decide se essas propostas devem ou não acontecer e como elas serão realizas. A reforma tributária interfere em todos os recursos que são transferidos do setor privado para o setor público, além de garantir melhores recursos para serviços básicos que são destinados a sociedade. O principal objetivo dessa reforma é priorizar o crescimento da economia brasileira que tem seus maiores problemas ligados aos impostos indiretos sobre serviços e bens. Tal reforma é um tema bastante discutido, principalmente porque interfere diretamente na economia do país. Alguns dos objetivos propostos são o reconhecimento de incentivos fiscais concedidos até 5 de julho de 2008, criação obrigatória do código de defesa do contribuinte, redução da contribuição previdenciária dos empregadores de 20% para 14%, criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), modificações na sistemática de cobrança e cálculo do ICMS e punição aos estados que continuarem a conceder incentivos fiscais indiscriminados. É fundamental para a sociedade o envolvimento da classe contábil na elaboração da proposta de reforma, pois o conhecimento na área contribuirá para um projeto concreto, ou seja, que defenda a redução de tributos e que realmente seja realizada uma ampla reforma tributária. Do ponto de vista…

Reforma Tributária no Brasil A necessidade de uma revisão geral no complexo sistema tributário brasileiro é conhecida por todos os segmentos da sociedade. A Reforma Tributária eliminaria os obstáculos para uma produção mais eficiente e menos custosa, reduziria a carga fiscal que incide sobre produtores e consumidores, estimularia a formalização e permitiria o desenvolvimento mais equilibrado de Estados e Municípios. Seria uma mudança na atual estrutura e na legislação de impostos,…

1. Explique como poderia ser feita uma Reforma Fiscal em nossa Economia. Aponte inicialmente os principais problemas da situação atual, as medidas propostas e os benefícios para a sociedade e às empresas. Já há muito tempo fala-se em reforma fiscal, é tema de todos os governos nos últimos 20 anos. A reforma fiscal pode-se ser feita de diversas formas, pode ser o Imposto Único, tão discutido e falado pelo político Marcos Cintra onde a idéia central era de se ter um único imposto, que…

MBA em Gerenciamento de Projetos Trabalho de Macroeconomia Reforma Tributária: um modelo eficiente para alavancar o crescimento do PIB no Brasil Julho/2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 O Sistema Tributário Nacional 1.2 Os principais problemas do Sistema Tributário brasileiro 2. REFORMA TRIBUTÁRIA 2.1 A importância da Reforma Tributária 2.2 O processo de Reforma Tributária 2.3 O projeto de Reforma…

FACULDADE GAMA FILHO MBA EXECUTIVO EM FINANÇAS O que falta no Brasil para que seja feita uma reestruturação tributária e o que isso representaria para a sociedade. aLUNAS: eLAINE FIDELIS QUEIROZ DA SILVA JULIANA TEIXEIRA A. ALVES VANESSA RODRIGUEZ LOBO INTRODUÇÃO Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da atual estrutura de legislação de impostos, taxas e outras contribuições vigentes num país para…

SUMÁRIO Introdução 4 Origem dos Tributos 5 Tributação no Brasil 7 A Carga Tributária no Brasil 8 A Evolução da Carga Tributária Nacional 9 A Reforma Tributária 11 A Necessidade da Reforma Tributária 12 A Importância da Reforma Tributária e Seus Impactos 14 Crescimento Econômico: 15 Desenvolvimento Social: 15 Redução da Desigualdade: 16 Considerações 17 Referências 18 Introdução A finalidade do tributo é nada mais que, originar recursos…

Resumo Este trabalho é sobre a reforma tributária, que enfoca a reforma tributária necessária ao Brasil para o seu desenvolvimento, tanto nos moldes econômicos como nos sociais. Em resumo, reformar a tributação em um país federativo, onde o principal imposto da economia está sob competência subnacional e parte significativa das receitas é arrecadada cumulativamente, tem se mostrado uma tarefa muito difícil. São várias as questões a serem enfrentadas, incluindo a guerra fiscal, a…

Curso de Administração PRINCIPAIS DISTORÇÕES DA REFORMA POLÍTICA ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA Porto Alegre 2010 PRINCIPAIS DISTORÇÕES DA REFORMA POLÍTICA ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA Trabalho de pesquisa elaborado para obtenção de nota parcial da disciplina de Gestão Pública da Instituição Educacional São Judas Tadeu. Porto Alegre 2010 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Tipos de…

Reforma Tributária desmonta o financiamento das políticas sociais Brasil - Reforma Tributária desmonta o financiamento das políticas sociais Evilásio Salvador * Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008, também conhecida como a proposta de reforma tributária, trazendo graves conseqüências ao financiamento das políticas sociais no Brasil. A reforma altera de forma substancial a vinculação das fontes de financiamento…

Prêmio de Monografia da Secretaria do Tesouro Nacional O Processo de Reforma Tributária no Brasil: Mitos e Verdades Área 2: Tópicos Especiais de Finanças Públicas Índice Introdução.............................................................................................. 03 Capítulo 1 - O Processo de Reforma Tributária: Algumas Constatações......................................................................................... 09 Capítulo 2 - A Evolução da…