Reforma Tributaria No Brasil

linhas), com conteúdo crítico e embasamento jurídico, discorrendo sobre o tema “Reforma Tributária”, devendo abordar, principalmente, os seguintes aspectos: Existe de fato a necessidade de uma reforma tributária? Se positiva a resposta, quais os principais motivos e quais os maiores entraves para a efetivação dessa reforma? REFORMA TRIBUTÁRIA: PROBLEMÁTICA PARA APROVAÇÃO DE UMA REFORMA. A cada ano, a tributação no Brasil bate recordes de arrecadação, porém a população não recebe…

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO BRASIL Ana Paula da Silva A51BA-1 Henriette O. Genovez A47490-0 Leandro F. N. de Souza110 A3466A-8 Manuela G. de Oliveira A530FI-5 Thalita D. H. de Souza A36JEJ-8 Valdemir Pereira dos Anjos A36JEE-7 SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC URSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO BRASIL Trabalho de Economia e Gestão do Setor Público…

um programa brasileiro com o objetivo de estabilização e reformas econômicas, iniciado em 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da Medida Provisória nº 434. Tal Medida Provisória instituiu a Unidade Real de Valor (URV), estabeleceu regras de conversão e uso de valores monetários, iniciou a desindexação da economia, e determinou o lançamento de uma nova moeda, o Real.[1] O programa foi a mais ampla medida econômica já realizada no Brasil e tinha como objetivo principal o controle da…

ISES FACULDADE SUMARÉ POLÍTICA TRIBUTÁRIA Rita Regina de Souza Tagawa Bahia SÃO PAULO 2011 Política Tributária São impostos e taxas cobradas pelo governo Federal Municipal sobre tudo o que consumimos é formada por indivíduos e empresas e incidem sobre a economia do país. Todos os instrumentos de que o governo dispõe para a arrecadação de tributos, ou seja, política tributária e o controle de despesas (política de…

Exemplos do Custo Brasil são: Corrupção administrativa pública elevada;2 3 Déficit público elevado;4 Burocracia excessiva para criação e manutenção de uma empresa;5 6 Cartelização da economia;7 Manutenção de taxas de juros reais elevadas;8 Spread bancário exagerado (um dos maiores do mundo);9 Burocracia excessiva para importação e exportação, dificultando o comércio exterior;10 11 Carga tributária alta;12 13 Altos custos trabalhistas;14 15 Altos custos do sistema previdenciário;16…

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 583 UMA ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA DO BRASIL* Ricardo Varsano** Elisa de Paula Pessoa** Napoleão Luiz Costa da Silva** José Roberto Rodrigues Afonso*** Erika Amorim Araujo*** Julio Cesar Maciel Ramundo*** Rio de Janeiro, agosto de 1998 * Este trabalho foi elaborado conjuntamente pela Diretoria de Pesquisa do IPEA e pela Secretaria de Assuntos Fiscais do BNDES. ** Da Diretoria de Pesquisa do IPEA. *** Da SAF/BNDES. O IPEA é uma fundação pública…

Aspectos da Reforma Tributária Trabalho apresentado como requisito à obtenção da aprovação na disciplina Direito Constitucional: Noções Fundamentais do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor: Everardo Maciel Brasília – DF Junho/2011 RESUMO Trata-se

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA SOBRAL - CE 2012 A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA TCC apresentado à --- como requisito parcial para obtenção do título de Graduado em Ciências Contábeis. Orientador: SOBRAL - CE 2011 A CARGA TRIBUTARIA BRASILEIRA TCC apresentado à--- como requisito parcial para obtenção do título de…

INTRODUÇÃO Neste artigo, iremos abordar sobre o sistema tributário brasileiro, o seu histórico, suas origens, assim como temas relacionados, como a reforma de 1960 e seus benefícios na reformulação do sistema tributário, a distribuição da receita seja de esfera federal, estadual ou municipal, a evolução da carga tributária ao longo do tempo, a Constituição de 1988, a criação de tributos, os problemas do sistema tributário e o elevado nível agregado de taxação dos impostos. O objetivo, no final

1. INTRODUÇÃO A Reforma Tributária eliminará os obstáculos para uma produção mais eficiente e menos custosa, reduzirá a carga fiscal que incide sobre produtores e consumidores, estimulará a formalização e permitirá o desenvolvimento mais equilibrado de Estados e Municípios. Há várias razões pelas quais a Reforma Tributária contribui, de forma relevante, para acelerar o potencial de crescimento do País: A simplificação e desburocratização do sistema tributário, reduzindo…