Reforma administrativa na nova gestão pública - processo de inovação e avanços

Reforma Administrativa na Nova Gestão Pública - Processo de Inovação e Avanços A grande tarefa política dos anos 90 é a reforma ou a reconstrução do Estado. A reforma do Estado é um processo histórico cuja dimensão é proporcional à da sua crise. Inicia-se na década de 30 no governo Vargas com o decreto DASP – uma reforma administrativa, em seguida é aprovado o Decreto Lei 200 em 1960. O PNDESB é outro plano de reforma administrativa na gestão pública (desburocratização) que entra em vigor em 1970. Na década de 80 (1988 –Tancredo Neves) a gestão pública passa por outra reforma quando se aprova a nova Constituição que levou ao ressurgimento do liberalismo. Nos anos 90, foi abandonada a idéia do Estado mínimo e a concentrar sua atenção na reforma do Estado (por causa da Grande Crise econômica dos anos 80), quando surge o Plano Real em 1994 no Governo de Itamar Franco. A reformulação no processo de elaboração do orçamento teve como marco a Constituição Federal de 1988, como uma reposta ao processo de globalização reduzindo a autonomia dos Estados de formular e implementar políticas. Então, todo o país, por força da carta constitucional, passou a adotar uma estrutura orçamentária baseada nos seguintes documentos: Planos Plurianuais – PPA, Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, com validade nas esferas federal, estadual e municipal. Importante ressaltar que, a reforma administrativa só começou a se efetivar em 1995, no governo de…

A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E A GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO EM MOÇAMBIQUE (ALBINOALVESSIMIONE) Discentes: Elines Santos Fabiola Vieira Gisele Souza Luiz Henrique 1 - Introdução A necessidade de se constituir uma administração pública cada vez mais capacitada para responder às solicitações da sociedade e a prestação de serviços públicos com maior qualidade, assim como a elevação do desempenho das instituições do Estado se tornaram de forma rápida e intensa numa “bandeira” fundamental da…

modernização da gestão e a governança no setor público em Moçambique Albino Alves Simione Universidade Pedagógica de Moçambique Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre os modelos da nova gestão pública e da governança interativa e faz uma leitura sobre as transformações da administração pública no Estado moçambicano, implementadas a partir da reforma administrativa, ocorrida em 2001. Mostra a existência de uma tendência positiva para a criação de novas práticas voltadas à…

IFPR – INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ Professor Ciro Bächtold, Gestão Publica 1° período/2015 REFORMAS E TRANSFORMAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNDO E NO BRASIL Anderson Souza de Goés André Luís Pereira Alves Carneiro Marcelo Otávio Lenhardt REFORMAS E TRANSFORMAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNDO E NO BRASIL Apresentamos neste trabalho os aspectos gerais das mudanças administrativas no setor Público ocorridos no mundo todo a partir de cerca de um…

1. A qualidade da gestão pública no Brasil é um dos temas estudados no conteúdo. Dentro deste contexto e utilizando os conhecimentos adquiridos na unidade que aborda o gerenciamento por resultados na Administração Pública, apresente um caso concreto que responda à seguinte questão: Como tornar a administração pública brasileira mais eficiente? (2,0 pontos) Um dos pontos importante para se tornar a administração pública mais eficiente é otimizar o tempo tanto dos servidores públicos…

A reforma gerencial do Estado de 1995* Luiz Carlos Bresser-Pereira** SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Um pouco de história; 3. Reforma do Estado e reforma administrativa; 4. Debate nacional; 5. Reforma burocrática e reforma gerencial; 6. O modelo da reforma; 7. Reforma social democrática e social-liberal. P A L A V R A S - C H A V E : reforma gerencial; gestão pública; público não-estatal; burocracia. A reforma gerencial do Estado de 1995 faz distinção entre as atividades exclusivas do Estado…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA COSTA REFORMAS ADMINISTRATIVAS: DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA Palhoça 2015 LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA COSTA REFORMAS ADMINISTRATIVAS: DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA Relatório apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Pública, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Estudo de Caso. Orientador: Profa. Conceição Aparecida Kindermann Palhoça 2015…

A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PAPEL DO SEVIDOR PÚBLICO NESSE NOVO CONTEXTO Fabrício dos Santos Macedo RESUMO Este trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão sobre o papel do servidor público frente ao conceito da Nova Administração Pública (New Public Management), procurando entender os alicerces desse novo modelo de gestão pública, seus princípios e conceitos. Para tal cometimento utilizou-se a Metodologia da Pesquisa Bibliográfica fazendo-se uma irrupção na…

REFORMAS ADMINISTRATIVAS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM TEÓRICA E CRÍTICA DOI: 10.5700/rege487 ARTIGO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ronan Pereira Capobiango Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Jurídicas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Teófilo Otoni-MG, Brasil Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Viçosa E-mail:…

Brasil CONTRATO DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Prof. Gustavo Henrique Justino de Oliveira Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo na FGV-SP. Advogado e Consultor em Curitiba. Precisamos de uma renovação gerencial de nossas Administrações Públicas tanto quanto de uma renovação paralela e coerente de seu Direito. Ambos os processos devem avançar conjuntamente e mantendo um diálogo permanente, pois…