Governança em Moçambique

A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E A
GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO EM
MOÇAMBIQUE
(ALBINOALVESSIMIONE)

Discentes: Elines Santos
Fabiola Vieira
Gisele Souza
Luiz Henrique

1 - Introdução
A necessidade de se constituir uma administração pública cada vez mais capacitada para responder às solicitações da sociedade e a prestação de serviços públicos com maior qualidade, assim como a elevação do desempenho das instituições do Estado se tornaram de forma rápida e intensa numa “bandeira” fundamental da teoria e da prática da gestão pública na contemporaneidade

1 - Introdução

As concepções da New Public Management sugeriram novas formas de gestão, como mencionam Hughes (2010) e Jones e
Kettl (2003), promovendo dessa forma novos valores resultantes de um conjunto de técnicas e padrões de gestão pública 1 - Introdução
Alteração de enfoque:
• Empowerment da Sociedade;
• Reformulação dos processos de tomada de decisão e de implementação de políticas públicas;
Resultado: Formação de Sociedades Democráticas e
Participativas (Denhardt e Denhardt, 2000, 2003)

1 - Introdução
• Contexto:
Moçambique = burocracia excessiva e inoperante, pouco flexível e dinâmica, e, sobretudo, necessidade de ampliação da presença e representação do Estado ao nível das comunidades locais.

1 - Introdução
As mudanças efetuadas recentemente por meio do Estratégia Global de Reforma do Setor Público (EGRSP, 2001-11), podem ser encaradas por duas vertentes importantes:
•1 - a promoção de práticas voltadas à responsabilização ou accountability, a gestão por objetivos e a avaliação por resultados.
•2 - a cooperação entre atores públicos e privados e a participação da sociedade se estabelecem como os caminhos mais adequados para a condução de processos de gestão de políticas públicas mais inclusivas e interativas segundo uma nova lógica voltada para as concepções da governança interativa no setor público.

1 - Introdução
• Objetivo
Compreender o contexto em que as mudanças do Nova
Gestão Pública (NGP) do ponto