REFORMAS NO ESTADO BRASILEIRO

REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMAS NO ESTADO BRASILEIRO (Relatório com fulcro na reforma da gestão pública) ALUNA: THAÍSA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE ALENCAR PEREIRA OLINDA, 2014. REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMAS NO ESTADO BRASILEIRO Aproveitando o tema debatido em sala sob orientação do Professor Bruno Loureiro sobre a Reforma da gestão Pública ocorrida no ano de 1995 é fundamental reconhecer que esse é um tema de bastante importância para a sociedade civil, principalmente em ano de eleição como este de 2014 em que a disputa para Presidente da República reascende o debate sobre o papel dos governos na economia e necessidades de reforma. Tendo em vista que no ano de 1995 houve no Brasil uma reforma gerencial do estado com objetivo de contribuir para a formação de um estado mais forte e eficiente com maior atuação social é mister salientar que apesar de ter-se um verdadeiro avanço nas melhorias sociais, observando o período histórico em que o Brasil estava si despedindo( ditadura militar) , é bem verdade que o Estado brasileiro encontra-se com grave deficiência em concretizar suas atividades sociais, deixando a desejar em vários setores essenciais da sociedade, como educação, saúde, segurança, economia. É de conhecimento geral os problemas que o Brasil apresenta, basta sair nas ruas e ouvir as reclamações dos cidadãos acerca da ineficiência do Estado em cumprir suas tarefas. Como a função do estado de promover o bem…

Reforma do Estado . A reforma do Estado brasileiro, embora presente no debate político desde a década de 80, adquiriu centralidade no governo de Fernando Henrique Cardoso com a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado e com a elaboração do Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado através dos quais se desencadeou a ofensiva governamental no sentido de impor as mudanças que se seguiram. O Governo passa a assumir neste contexto um discurso que veicula o pressuposto…

Geraldo Horácio de Paula Souza e tinham como proposta uma ação integral combinando educação sanitária e promoção da saúde. Um estudo historiográfico publicado por Teixeira (2006) mostra a importância dessa iniciativa: Paula Souza foi o pioneiro na implantação desses postos no País a partir da reforma que efetuou nos serviços de saúde paulistas em 1925. A reforma dos serviços de saúde que elaborou, previa a criação, em diversas regiões do interior do Estado, de vários postos de…

PESQUISA & DEBATE, volume 11, número1 (17), 49-79, PUC/SP,2000. O governo FHC e a reforma do Estado Brasileiro Resumo: O presente texto analisa o processo de reforma do Estado no contexto da globalização do capital, centralizando a discussão na experiência brasileira. Discutimos a direção política da reforma do Estado empreendida pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, partindo da análise do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, documento aprovado no primeiro mandato do…

As Reformas Administrativas do Estado Brasileiro e a origem do Sistema de Controle Interno Irma Ferraz RESUMO O presente artigo analisa o surgimento do Sistema de Controle Interno da Administração Pública Brasileira nas reformas administrativas ocorridas no Estado Brasileiro. A estrutura administrativa do Estado tem, ao longo das últimas décadas, procurado afastar o caráter clientelista dos governantes. Após uma verificação da evolução do Estado Brasileiro, …

Estrutura Burocrática versus Reforma do Estado Brasileiro dos anos 90 _________________________________________________________________________________ Tiago Estevão Peixoto[i] O Estado, enquanto mantenedor da ordem social entre os indivíduos de uma nação, é considerado uma organização. Como tal, conforme pensamento de Merton (p. 58), deve conferir ao sistema de relações entre os cargos que compõem sua estrutura de gestão, considerável grau de formalidade e distanciamento…

1. Introdução O presente relatório aborda a pesquisa articulada das áreas de gestão, planejamento, políticas públicas e governança democrática, realizada pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento (Pnage) dos Estados e do Distrito Federal, cujo objetivo inicial é subsidiar os programas internacionais de apoio a reforma do estado, representados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), constituindo um verdadeiro programa nacional com…

O Estado Liberal é uma ordem política na qual todos os indivíduos são livres e independentes e tratados por igual perante a lei. O Estado Mínimo não tinha interferência no Mercado, ou seja, na economia caberia a ele somente zelar pela sua própria organização e a segurança do povo. Percebemos que o Estado Marxista é um processo socialista que visa à superação do capitalismo tornando a sociedade mais igualitária e justa assim chamada de comunista. Anulando as propriedades privadas elas se…

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 405 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS* Ricardo Varsano** Rio de Janeiro, janeiro de 1996 * Este artigo baseia-se em diversos trabalhos realizados pelo autor, publicados ou não, ao longo dos últimos 15 anos. Deve ser mencionado, em particular, O sistema tributário brasileiro, 1981, um relatório da pesquisa realizada pelos autores na Secretaria da Receita Federal do…

[Ano] Gestão Pública Contemporânea: A Reforma do Aparelho do Estado (1995). Universidade Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodosul.edu.br Gestão Pública Contemporânea: A Reforma do Aparelho do Estado (1995). Gestão Pública Contemporânea: A Reforma do Aparelho do Estado (1995). MATERIAL TEÓRICO Responsável pelo Conteúdo: Prof.Ms. Vinicius Pinto Corrêa Revisão Textual: Profa. Esp. Márcia Ota Campus Virtual Universidade Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br 2 Gestão Pública…