O governo FHC e a reforma do Estado Brasileiro
O governo FHC e a reforma do Estado Brasileiro
Resumo: O presente texto analisa o processo de reforma do Estado no contexto da globalização do capital, centralizando a discussão na experiência brasileira. Discutimos a direção política da reforma do Estado empreendida pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, partindo da análise do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, documento aprovado no primeiro mandato do Governo FHC.
Palavras-chave: reforma do estado, estado brasileiro, neoliberalismo
Introdução: a partir da década de 1980, Iniciou-se uma ampla campanha a favor das reformas liberais, cuja expressão política foi denominada de neoliberalismo onde se colocou como imperativo aos diferentes países, a integração na sociedade globalizada. Porém o momento histórico atual coloca uma redefinição de suas funções e de seu papel, num novo pacto proposto pelo capital, com graves perdas para as classes trabalhadoras, constituindo-se num retrocesso na construção de um mundo mais igualitário e democrático. Com o processo de globalização as diferenças entre os países ricos e pobres cresceram nas duas últimas décadas e junto com a supremacia econômica se apresenta a dominação política. Os fatores determinantes da ordem social são colocados pelo progresso das forças produtivas, que altera as relações sociais de produção e o Estado apenas regula a dinâmica da sociedade como um elemento derivado desta. O eixo condutor da análise está centrado na indagação sobre a direção política das reformas do Estado no Brasil e sua relação com as formas de organização da produção social nesta conjuntura histórica.
As razões da Reforma do Estado:
A autora defende que a reforma do Estado não é um fenômeno isolado, sendo fruto de mudanças nas relações internacionais, em destaque as relações do comércio mundial e a organização das forças