Reforma Tributaria No Brasil

CARTILHA DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTAÇÃO. A Urgência da Reforma Tributária Compreendendo o Atual Sistema A Agenda da Reforma Glossário Referência Bibliográfica Sumário. A competitividade é um imperativo para a indústria brasileira. A globalização da economia e o processo de inserção internacional do país impõem ao setor industrial um cenário de acirrada concor-rência, tanto no mercado externo como no mercado doméstico, pelo aumento significativo da…

4º período – Turma B Administração Tributária Professor Dárcio Bragança Silva Reforma Tributária Brasileira Itabira Setembro/2011 Sumário Introdução 3 Justiça e Legalidade tributaria 4 A Carga Tributária paga pelo Brasileiro e o retorno recebido ( BEM COMUM) 8 A complexidade do sistema tributário brasileiro 10 O que é e a quem interessa a reforma tributária 13 Porque precisamos urgentemente de uma forma reforma tributária 16 Principais pontos…

REFORMA TRIBUTARIA PEREIRA NETO, Luiz Gonzaga. Algumas considerações sobre a reforma tributária. Jus Navigandi, ano 13,n.1965,17/Nov/2008. Há anos discute-se no Brasil a realização de uma reforma tributária ampla e irrestrita, que venha a diminuir os desequilíbrios do sistema tributário brasileiro, ocorre que, as modificações sugeridas pelo governo federal no sistema tributário brasileiro não atendem a alguns pontos nodais cujo enfrentamento não poderia deixar de ser realizado na…

DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA1 Imposto sobre o consumo: competitividade versus guerra fiscal. Adilene Vieira Teixeira de Amaral2 Ivan Dias de Souza3 José Roberto Oliveira Carvalho4 Orientador: Dr. Prof. Milton Sampaio5 RESUMO A reforma deverá simplificar o sistema tributário; aumentar a base de contribuição e distribuir melhor a carga tributária; reestruturar e racionalizar a tributação sobre o consumo; eliminar as brechas por onde se propaga a evasão fiscal; reduzir focos de sobretaxação, que

CENTRO UNIVERSITÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA Curitiba Maio/2011 REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL Ha alguns dias foi divulgado que a reforma tributaria no Brasil que a muito se é esperada estaria chegando pois a situacao atual da economia global tornava vital a competitividade do Brasil com relacão a o outros paises emergentes, segundo o Ministro da fazenda o atual sistema de natureza estadual do Imposto…

QUANTO CUSTA O BRASIL PRA VOCÊ? (adaptado) (Parte I – Os números)1 Aldemario Araujo Castro2 Brasília, 22 de março de 2011. A indagação que dá título ao presente texto consiste na principal “chamada” da campanha desenvolvida pelo SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) no âmbito da Semana Nacional da Justiça Fiscal no corrente ano. A referida campanha, bem articulada pelo Presidente da entidade sindical, o PFN Anderson Bitencourt, alcançou um considerável…

DIAMANTINO-UNED COORDENAÇÃO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA DESENVOLVIMENTO REGINONAL: UMA CONCEPÇÃO VINCULADA A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL DIAMANTINO MAR/2012 MARIEDITH MENDES DE OLIVIERA CASTRO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UMA CONCEPÇÃO VINCULADA A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL

O preço do Brasil O que é afinal esse Custo Brasil? Quais são seus componentes? Como ele é potencializado ou aliviado? Custo Brasil são todos os gastos internos que só existem no País e que oneram produtos e serviços brasileiros tornando-os menos competitivos em relação aos similares no exterior. Identificamos como principais componentes do Custo Brasil: a carga tributária, os custos portuários, os transportes, os encargos trabalhistas, os financiamentos, a energia e telecomunicações e,

LISTA DE TABELAS Tabela 1: Indicadores Macroeconômicos do Brasil 3 Tabela 2: Tributos Indiretos sobre Bens e Serviços 3 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Reforma Tributária 3 1.2 Importância da Reforma Tributária 3 2 PRINCIPAIS PROBLEMAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO 3 2.1 Complexidade 3 2.2 Cumulatividade 3 2.3 Aumento do Custo dos Investimentos 3 2.4 Problemas do ICMS 3 …

REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: PRÓS E CONTRAS COM BASE EM ESTUDOS REFERENTES A REFORMA EM OUTROS PAISES Introdução Em análise recente Arielle Camargo (2014) afirma que a reforma tributária compreende uma série de mudanças na estrutura da legislação de impostos, taxas e contribuições utilizadas em um país e deve interferir, sobretudo, nos recursos que são transferidos do setor privado para o público a fim de garantir a melhoria de serviços básicos que devem ser garantidos por um governo