Quanto Custa o Brasil
(Parte I – Os números)1
Aldemario Araujo Castro2
Brasília, 22 de março de 2011.
A indagação que dá título ao presente texto consiste na principal “chamada” da campanha desenvolvida pelo SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda
Nacional) no âmbito da Semana Nacional da Justiça Fiscal no corrente ano. A referida campanha, bem articulada pelo Presidente da entidade sindical, o PFN Anderson Bitencourt, alcançou um considerável destaque em vários setores da imprensa brasileira.
Merece ser ressaltada a existência de um site específico para a campanha no seguinte endereço eletrônico: http://www.quantocustaobrasil.com.br. Nesse espaço, o internauta pode conferir, entre outras informações, a carga tributária aproximada embutida em inúmeras mercadorias e produtos. Constatam-se, ali, os seguintes dados: a) transporte urbano: 22,98%; b) conta de água: 29,83%; c) conta de luz: 45,81%; d) conta de telefone:
47,87%; e) carne bovina: 18,63%; f) frango: 17,91%; g) peixe: 18,02%; h) arroz: 18%; i) feijão:
18%; j) açúcar: 40,40%; k) leite: 33,63%; l) café: 36,52%; m) frutas: 22,98%; n) papel higiênico:
40,50%; o) livros: 13,18%; p) mensalidade escolar: 37,68% (com ISS de 5%); q) água: 45,11%; r) refrigerante: 47%; s) computador: 38,00%; t) televisor: 44,94%; u) roupas: 34,67%; v) sapatos:
34,67%; w) gasolina: 57,03%; x) cigarro: 81,68% e y) medicamentos: 36%.
A campanha, notadamente por intermédio do site indicado, chama especial atenção para a importância dos Procuradores da Fazenda Nacional no cenário da tributação brasileira.
Fica bastante claro que os PFNs são figuras indispensáveis para a realização da Justiça Fiscal.
Afinal, somente com a ação desses servidores públicos, ao recuperar os créditos não-pagos, os devedores do Fisco são igualados aos contribuintes que honraram com suas responsabilidades tributárias. Nessa medida, o SINPROFAZ afirma, com a necessária energia, que as adequadas condições de trabalho dos PFNs,