Documentos de identificação no brasil
No Brasil há vários documentos que servem para identificar as pessoas. Relaciono abaixo diversos deles.
1) Carteira de Identidade (RG)
O que é e para que serve?
Esse é o principal documento de identificação do brasileiro. Ele contém informações sobre nome, data de nascimento, filiação, naturalidade e impressão digital.
Quando devemos tirá-lo? Onde requisitá-lo?
Qualquer pessoa, sem limite mínimo ou máximo de idade, pode ter um RG. Deverá ser requisitado na Delegacia de Polícia.
Qual órgão a emite?
A Secretaria de Segurança Pública do Estado
Quanto custa?
A emissão de Carteira de Identidade custa – 1ª via: R$ 11,65
2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
O que é e para que serve?
Instituída em 1932, a Carteira de Trabalho é o documento essencial para que o trabalhador faça as anotações e registros do seu histórico profissional. Somente com esse documento, o indivíduo garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, benefícios previdenciários e FGTS.
Quando devemos tirá-lo? Onde requisitá-lo?
Quando a pessoa começar a trabalhar. Deverá ser requisitada nos Postos de Atendimento ao Trabalhador, nas agências da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Qual órgão a emite?
O Ministério do Trabalho
Quanto custa?
Gratuito
3) Certidão de Nascimento
O que é e para que serve?
Esse é o primeiro documento de identificação de uma pessoa que registra os dados do seu nascimento. Ele é muito importante ao longo da vida, essencial para tirar outros documentos ou fazer a matrícula na escola, por exemplo.
Quando devemos tirá-lo? Onde requisitá-lo?
Os pais, até 15 dias após o nascimento da criança. Deverá ser requisitado no Cartório de Registro Civil mais próximo do local de nascimento.
Segunda via - Deve ser solicitada, obrigatoriamente, no mesmo Cartório onde foi feito o registro da criança.
Qual órgão a