Reforma Tributária

FACULDADE GAMA FILHO
MBA EXECUTIVO EM FINANÇAS

O que falta no Brasil para que seja feita uma reestruturação tributária e o que isso representaria para a sociedade.

aLUNAS: eLAINE FIDELIS QUEIROZ DA SILVA JULIANA TEIXEIRA A. ALVES VANESSA RODRIGUEZ LOBO

INTRODUÇÃO
Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da atual estrutura de legislação de impostos, taxas e outras contribuições vigentes num país para que a tributação seja mais igualitária. Recorrendo ao site da Secretaria do Estado da Fazenda do Maranhão, lemos que “ela afetará a vida da população, dos empresários e dos governos federais, estaduais e municipais, pois mexerá com os recursos que são transferidos dos particulares para manter o sistema estatal e os serviços públicos, como segurança, educação, saúde, saneamento básico entre outros”.
Infelizmente, a Reforma Tributária não está acontecendo no ritmo desejado. As propostas apresentadas estão enfrentando séria oposição por parte do Executivo, o que faz com que as perspectivas de uma reforma efetiva sejam reduzidas. Existem gritantes falhas nos projetos aprovados na comissão especial, o que tem dificultado sua aceitação tanto por parte de amplos segmentos do setor produtivo nacional, como pelos contribuintes individuais que não enxergam naquelas propostas as inovações almejadas.
O objetivo da Reforma Tributária é buscar o equilíbrio entre a capacidade contributiva das pessoas físicas e jurídicas e a necessidade da manutenção da receita dos entes federativos, visando alcançar a almejada justiça tributária. Porém o relatório da comissão especial da Reforma Tributária não sinaliza nessa direção. O relatório fugiu dos objetivos principais e o mais grave é que mantida em seus termos atuais, a Reforma Tributária representará prejuízos aos municípios e uma carga maior sobre o cidadão. O relatório mantém as bases conservadoras. Ao invés de simplificar o sistema, a matéria