Politica de comonicação no Brasil
QUAL A LÓGICA DAS POLITICAS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL
POR CÉSAR RICARDO SIRQUEIRA BOLAÑO
ANTONIEL PEREIRA DE FREITAS
GRAJAÚ
2014
Qual a lógica das políticas de comunicação no Brasil? Essa é a pergunta instigante que faz o prof. César Ricardo Siqueira Bolaño, colocada como título do livro nº 10, que compõe a coleção Questões Fundamentais da editora Paulus, publicado em 2007. É uma leitura fundamental para quem quer entender como funciona o sistema público de concessões de rádio e televisão, como são formuladas as regulamentações dos serviços de telecomunicações e do sistema de informática, bem como os avanços e recuos no processo de democratização da informação e exercício da cidadania. De fato, ao historiar, a partir de 1962, o processo de registro de concessões da radiodifusão, ele responde ao longo das 124 páginas da publicação, que traz a apresentação e mais oito capítulos, além da referência bibliográfica vasta, composta não apenas de livros, como de artigos, entrevistas concedidas em jornalistas, documentos disponíveis em páginas eletrônicas de entidades de jornalistas, Já na apresentação o autor é explícito: “o objetivo desse livro é discutir o modelo de regulação do setor audiovisual e do conjunto do macro setor das comunicações no Brasil, analisando a evolução histórica da legislação sobre o tema, as principais tendências, através das quais os atores hegemônicos influenciam os processos regulatórios e legislativos”.
No mesmo parágrafo, Bolaño continua a explicação ao acrescentar que “trata-se de analisar a regulamentação à luz da regulação, no sentido propriamente regulacionista do termo, na perspectiva de convergência entre o audiovisual, as telecomunicações e a informática, considerando a questão da diversidade regional, dada a crescente importância da produção de programas, num momento em que a tendência à digitalização universal e à convergência apontam