Reforma Eleitoral Implantada A Partir De Lei Ordinaria

parceiros de negócio, tendo por base a prática de um conjunto de princípios e valores que norteiam todas as nossas ações. Princípios e Valores • Respeito às pessoas; • Respeito ao Meio Ambiente; • Responsabilidade Social; • Respeito às leis e normas em vigor; • Respeito aos contratos de que sejamos parte; • Integridade; • Honestidade; • Transparência; • Satisfação do Cliente; • Qualidade em tudo que fazemos; • Melhoria contínua; • Inovação constante; •…

FORMAÇÃO DA CIPA E SEUS MEMBROS……………………………………32 4.3 OHSAS 18001……………………………………………………………………….33 5.0 PRIMEIROS SOCORROS...............................................................................36 RESUMO O Brasil é um país aonde as leis ainda demoram a serem aplicadas e são muito cobradas da população. Por conta disso, muitos acontecimentos adversos acontecem. Os ambientes de trabalho também não estão livres deste tipo de acontecimentos, e é por isso que hoje em…

partes pode rescindir antes do prazo o contrato de experiência. Contudo, só haverá aviso prévio se houver no contrato cláusula recíproca de rescisão antecipada (artigo 481 da CLT): A indenização adicional prevista no artigo 9º das Leis nºs 6.708/79 e 7.238/84, ou seja, quando houver rescisão do contrato de trabalho no período de 30 dias que antecede a data-base da categoria do empregado, não será devida quando houver a extinção do contrato de experiência, uma vez que…

norteador para elaboração de todo o ordenamento normativo de uma nação, impondo-se como condição sine qua non para validade de todos os atos administrativos e legislativos. É da Constituição que se erradia toda a normatização nos países que a adotam como Lei Fundamental. Corrobora com esta conceituação Silva (2001, p. 45), ao lecionar que "[...] Constituição é o vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que todos os poderes estatais são legítimos na medida em que ela…

ao trabalho, no plano internacional, começou somente no século passado. Em 1802, surge na Inglaterra a primeira lei de proteção ao trabalhador acidentado no exercício de sua função. Em 1862, ocorre a regulamentação da Segurança e Higiene do Trabalho na França; em 1865, na Alemanha; e em 1921, nos Estados Unidos. No Brasil, as primeiras leis surgiram no início deste século. 1.2. Leis de Proteção ao Trabalhador no Brasil Segundo Campos (2006), a proteção legal do trabalhador contra…

a recomendação de que uma metodologia para estimativa de realização de serviço extraordinário seja incorporada a futuros planos plurianuais, tendo a moção sido aprovada por todos os presentes, e imediatamente incluída na pauta da próxima reunião ordinária da Diretoria Financeira. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Antônio Meira, a presente ata, assinada por todos os presentes acima nominados e referenciados. Ata de reunião da diretoria (razão social) CNPJ nº…

diversos centros comunitários nos quais as comunidades dos bairros decidiam o destino dos recursos públicos a serem aplicados na cidade. Esvaziou os consultórios particulares da cidade ao oferecer atendimento de qualidade na rede pública. Promoveu reformas tributárias segundo as quais os pobres deveriam pagar menos impostos. Colocou todas as crianças na escola, com um projeto que tratava globalmente a questão da educação. Neto aléria Rodrigues, jornalista formada pela Universidade…

Lima Carlos F. de Simas Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.12.1968 1 LEI Nº 5.553/1968 (DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL). LEI Nº 5.553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal. Exercícios O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa…

.......................................................... 176 Figura 19 - Soldado da Brigada pronto para combate anti-aéreo no Piratini. ....................... 177 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Quadro de votos do substitutivo nº 1 da Projeto de Lei 319/96............................ 95 Quadro 2 - Atividades Desenvolvidas de 1998 a 2005 pela Comissão ................................ 102 Quadro 3 - Demonstrativo de valores pagos ..................................................................

- eder dantas, paulo Giovani antonio nunes e rodrigo Freire de Carvalho e Silva Efetuado o Depósito Legal na Biblioteca Nacional, conforme a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004. todoS oS direitoS reServadoS à editora da uFpb É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime estabelecido no artigo 184 do Código Penal. O conteúdo desta publicação é de inteira responsabilidade do autor.…