Reforma E Mutaçao

empresarial como pública, esta freqüentemente denominada área de Políticas Públicas. Aqui predomina o pressuposto de que organizações devem adaptar-se sempre a ambientes e situações em permanente mutação, e que não adaptar-se pode significar até o fim, ou a morte ou extinção organizacional. Boa parte dos esforços de REFORMA da administração pública em nossos dias são conduzidos com o pressuposto de que é necessário ADEQUAR aparatos administrativos governamentais a uma sociedade civil que…

prisão são os principais espaços fechados de controle das sociedades. Deleuze diz que “as sociedades de controle estão substituindo as sociedades disciplinares.” Escola, igreja, prisão, família, as autoridades governamentais procura o tempo todo reformá-las e mudá-las, mas tudo isso é em vão. Não existe uma forma de controle mais dura ou menos cruel que outra cada uma tem suas peculiaridades. Cada uma tem sua forma de liberdade ou de submissão. Mesmo que os espaços sejam os mais variados…

Ensinar com as Tecnologias da Informação e da Comunicação Porto Alegre: Artmed, 2010. COLL, César; professor de Psicologia Evolutiva e da Educação na Faculdade de Psicologia da Universidade de Barcelona. Foi um dos principais coordenadores da reforma educacional espanhola. MONEREO, Carles, Dr. Carles Monereo é professor de Psicologia Educacional na Universitat Autònoma de Barcelona. Coordena o grupo de pesquisa e é vice-Sinte Mestrado e Doutorado em Psicologia da Educação de…

listam o poder constituinte difuso, que na verdade é um outro nome que se dá a mutação constitucional, que não é um poder constituinte em si, mas sim a adequação da constituição de um Estado em face da nova realidade que a sociedade vê naquele texto legal. O poder constituinte é o que emana do povo para criar a Lei fundamental do Estado o qual não é submetido a qualquer limite nem direito adquirido. Já o poder de reforma à constituição é derivado da própria lei máxima e é uma faculdade…

individuais e coletivas. A mutação das constituições se iniciou para que se perdurassem atuais, não se distando das reais necessidades do povo e garantindo sempre a manutenção da democracia. A ideia de Poder Constituinte surgiu com a idéia de que a nação existe antes de tudo, é a origem de tudo. Sua vontade é a própria lei. Sem dúvidas a vontade do poder constituinte deve emanar de meios democráticos, que permitam que o processo de elaboração da constituição assim como de sua reforma,…

acções de médio e longo prazo CORPORATE GOVERNANCE  Factores Impulsionadores  Meio envolvente em constante mutação  Evolução rápida da economia  Livre circulação da informação, dos capitais, dos bens e serviços, de pessoas, e das organizações, globalização da actividade económica  Divorcio entre proprietários e gestores  Onda mundial de privatizações, fusões e aquisições  Reforma dos fundos de Pensões CORPORATE GOVERNANCE  Conduziram a:  Necessidade de adaptar as…

Estado, para que assim dê validade as demais normas do ordenamento. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E REFORMA CONSTITUCIONAL: Reforma constitucional: é o mecanismo de modificação da Constituição instituído pelo Poder Constituinte. No Brasil se dá através das emendas constitucionais e os tratados de direitos humanos votados em dois turnos nas duas Casas do Congresso Nacional por 3/5 dos seus membros (terão status de emenda constitucional). Mutação constitucional: tema introduzido pela Professora…

privativo a assembleia geral fixar as condições e valores da emissão das Debéntores. Art. 53, 54, 57,59 16. Assembleia – conceitos, espécies e objetivo. Com poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da companhia, entre eles: reforma do estatuto, eleger ou destituir administradores, exigir prestações de contas, autorizar emissão de Debéntores e etc. Compete ao conselho de administração convocar a Assembleia geral. Art. 121, 122 e 123. Assembleia se divide em…

herbicidas, bernicidas, pesticidas, explosivos, produtos farmacêuticos, e outros. Seus produtos substituem com vantagem, a madeira, as fibras naturais, o aço, o papel, a borracha natural, entre outras. A petroquímica é também o ramo industrial de maior mutação tecnológica: a cada dia se desenvolvem processos mais econômicos, se descobrem novos derivados; milhares de produtos finais são oriundos da petroquímica. Por sua complexa tecnologia, a petroquímica, principalmente a de produtos…

Normas Constitucionais Originárias (são aquelas promulgadas pela Assembleia Nacional Constituinte – são as normas que nasceram na Constituição) e as Normas Constitucionais Derivadas (são as normas inseridas no texto através das Emendas, por meio da Reforma Constitucional), (são aquelas normas responsáveis pelas alterações formais, são as Emendas Constitucionais). Não pode ser declarada a inconstitucionalidade das normas constitucionais originárias, pois elas são presumidas absolutamente…