Reforma Do Sistema Penal 7209

A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Tempos Primitivos Não há o que se falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos, embora sua história tenha surgido apenas com o próprio homem. Nos grupos sociais deste período, em meio a um ambiente mágico e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como vontades das forças divinas exaltadas pela prática de fatos que exigiam reparação. A fim de abrandar a ira dos deuses, foram criadas várias proibições

1. Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro Segundo Aristóteles, o homem é um animal político. Isso significa que para garantir sua sobrevivência, desde os tempos mais remotos, houve a necessidade de uma associação, de estar em grupo para defender-se das ameaças e perigos que fatalmente cruzavam seu caminho. Porém, estar em grupo implicava, obviamente, em convivência, e a convivência, mais cedo ou mais tarde, traria seus atritos. Por conta desses atritos (que muitas vezes se…

RAFAEL HERANE ZIOLKOWSKI O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2011 RAFAEL HERANE ZIOLKOWSKI O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Direito / Universidade de Cuiabá como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Sob a Orientação do professor Jorge Henrique Franco Godoy e do professor Louremberg Alves. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL ROBERTO JOSÉ DAHER Delegado de Polícia, Bacharel em Direito pela PUC de Campinas, Mestre em Direito Constitucional pela UNIP de Campinas, Professor das disciplinas Direito Penal, Direito Internacional e Direito Administrativo e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade de Paulínia. RESUMO O Direito, em especial o Direito Penal, nasce da necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as…

A História do Direito Penal Síntese Histórica do Pensamento Jurídico Penal 1 – Tempos Primitivos Nos tempos remotos da humanidade não existiam leis que disciplinavam condutas da pessoa humana, como modernamente podemos verificar no Direito Penal. Portanto não há de se falar em coercitividade, e nas demais características que decorrem da lei emanada pelo Estado, pois até mesmo esse último não possuía as condições de existência para poder ser entitulado como tal. Nos primórdios, o…

1 O direito penal, e importante por nos permite conhecer o Direito vigente. Neste trabalho, será apresentado a evolução da história do direito, desde os povos primitivos, passando pela idade antiga e média chegando até a idade moderna. Vingança Divina Nas sociedades primitivas, os fenômenos naturais maléficos eram considerados como uma forma de “manifestação divina” revoltada com a pratica de atos que exigiam reparação. Sendo assim, os infratores começaram a ser sacrificados, como forma…

tornar possível o convívio entre todos os povos. Este trabalho se propõe a descrever a evolução do Direito Penal mundial e as características mais marcantes de cada período histórico até os dias atuais. 1 DIREITO PENAL PRIMITIVO Apesar do Direito Penal ter surgido junto com o homem, não podemos falar de um sistema normativo penal nos tempos primitivos. Nos tempos mais remotos os grupos viviam sob a égide de um ambiente…

A HISTORIA DA MAIORIDADE PENAL 1[1]A maioridade penal vem sofrendo uma serie de mudança no decorrer dos anos, passando por diversidades e alterações. Na Grécia antiga era permitido que os pais matassem os filhos débeis e deficientes. Em outras culturas permitiam a morte das crianças do sexo femininas recém nascidas. Outro exemplo claro é no direito romano em que as crianças eram tratadas como propriedade do pai, que era o chefe de família (pátrio poder) Deve ser ressaltado…

TEMPOS PRIMITIVOS Não havia nessa época qualquer normatização de penas aos delitos cometidos, portanto naturalmente o que regia as punições era a vingança, a resposta ao crime cometido inexistindo um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Desse modo não havia qualquer preocupação com proporcionalidade da vingança ou com sua justiça. A ofensa, e consequentemente o direito de vingança, era de todo o clã. Como…

DIREITO PENAL - 1. DAS PENAS - Espécies de pena - Cominação das Penas - Aplicação das Penas - Suspensão Condicional - Livramento condicional - Efeitos da condenação - Reabilitação 2. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA 3. DA AÇÃO DA PENA 4. DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - Bibliografia - Capez, Fernando, Curso de Direito Penal - Bittencourt, C.R, Tratado de Direito Penal - Prado L.R, Curso de Direito Penal - Greco. R., Curso de Direito Penal - Nucci. G.S, Cód. Penal Comentado - Horário -