O Direito Penal

2290 palavras 10 páginas
1 O direito penal, e importante por nos permite conhecer o Direito vigente.
Neste trabalho, será apresentado a evolução da história do direito, desde os povos primitivos, passando pela idade antiga e média chegando até a idade moderna.
Vingança Divina
Nas sociedades primitivas, os fenômenos naturais maléficos eram considerados como uma forma de “manifestação divina” revoltada com a pratica de atos que exigiam reparação. Sendo assim, os infratores começaram a ser sacrificados, como forma de punição e também um jeito de “desagravar” a situação junto a entidade.
Esta fase e denominada, Fase da Vingança Divina, foi o resultado de grande influência exercida pela religião na sociedade antiga. Acreditava-se que a repressão ao infrator trazia certa satisfação a divindade ofendida, era conhecido como direito penal religioso, teocrático e sacerdotal, pregando a ideia de purificação da alma dos criminosos através de castigos cruéis, desumanos e degradante executados por sacerdotes, cuja proposta seria a intimidação.
Vingança Privada
Posteriormente após uma evolução, veio a tona a Vingança Privada, a mesma poderia envolver apenas 1 (um) individuo como também todo seu grupo social. Quando o delito fosse cometido por um membro do grupo, o mesmo era banido e deixado a mercê das outras tribos, que no seguinte momento o levaria à morte. No entanto se a violação fosse praticada por alguém estranho ao grupo, o mesmo seria punido com a morte.
Com a dizimação de tantas tribos, foi criada a LEI DE TALIÃO, que realçava a ideia reação proporcional ao mal praticado, porém como o numero de infratores era grande a Lei evoluiu-se para composição, que era um sistema onde o infrator comprava sua liberdade, livrando –se do castigo.
Vingança publica
Ao passar do tempo, com uma sociedade melhor organizada, o Estado afastou a vingança privada, assumindo então o poder-dever de manter a ordem e segurança de todos, ficando então conhecido como vingança publica.
2 Direito Penal Romano.
O Direito

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