Reforma Constitucional

06/06/2013 UNINILTON LINS UNIVERSIDADE NILTON LINS A Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária na Ordem Constitucional Brasileira. Glaucia, Jarina, Jociley, Kamilla, Karla, Luana e Rosane. Apresentado por: A Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária na Ordem Constitucional Brasileira. Origem do Termo: • Embates à época da Assembléia Nacional Constituinte. Percusores: • Setores de esquerda que representavam os “Sem-Terra” e os “Ruralistas”,…

2) PROCURADOR MARICÁ - RJ - 2007 - OUTROS (Constitucional, questão 23) Não constitui cláusula pétrea: a) o voto periódico b) o voto universal c) os direitos e garantias coletivas d) os direitos e garantias individuais e) o voto municipal -------------------------------------------------------------------------------3) PROMOTOR DE JUSTIÇA - AP - 2005 - PRÓPRIA (Constitucional, questão 69). O artigo Significação e Alcance das "cláusulas pétreas", O Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho…

Fichamento – Temas Aprofundados de Direito Constitucional 1) Indicação bibliográfica: MACHADO, Mario Brockman e TORRES Jr., Ivan Vernon Gomes. Reforma Constitucional – ciclo de conferências realizado em 1985 na casa de Rui Barbosa. Rio de Janeiro. 2007. Textos: Constituinte ou Reforma Constitucional? – Célio Borja; Constituição e Ideologia – Tércio Sampaio Ferraz Jr.; Mudança Social e Estabilidade Institucional na Perspectiva da Constituição – Hélio Jaguaribe. Páginas: 09/13; 26/33; 51/65

do texto constitucional segundo valores determinados”. Assim, as classificações seguiram critérios quanto a origem, a forma, conteúdo, sistemática, ideologia e mutabilidade. Aqui nos interessa a classificação quanto à mutabilidade. Segundo Lopes (1993, p.123), Nelson de Souza Sampaio foi o autor que teria se dedicado mais longamente ao estudo do Poder Constituinte reformador e para ele, teoricamente, poderíamos mencionar quatro tipos de Constituições quanto ao problema de sua reforma:…

PROCESSOS FORMAIS E PROCESSOS NÃO FORMAIS DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO Processos formais Reforma – é um processo formal de mudança das Constituições rígidas por meio de alteração de certos órgãos, mediante determinadas formalidades, estabelecidas nas próprias constituições para o exercício do poder reformador. ✓ A idéia da reforma era contra a pretensão dos iluministas do séc. XVIII que confiavam “cegamente” no poder da razão, desejando que a lei fosse um produto lógico e…

As normas constitucionais: EUA Auto-aplicáveis - Já estão aptas a serem aplicadas em situações reais, não dependiam de leis pra regulamentar. Não auto-aplicável - Dependem de norma regulamentar, para que possa produzir seus efeitos. BRA - José Afonso da Silva Normas de aplicabilidade Plena - A própria constituição prevê tudo que é necessário para que essas normas sejam aplicadas, não necessitam de nenhuma lei posterior para que elas tenham efeitos. Uma norma ser plena não quer

DIREITO - 3º SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL l PROFESSOR: MAURO JOSÉ TAVARES ALUNOS: ALEXANDRE BORGES ARRUDA AMAXIMANDRO PRESLEY ALDINEI CRISTON SIRQUEIRA GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA IAN STEFANO SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL l São Paulo ABRIL/2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE MARTE CURSO DIREITO - 3º SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL l PROFESSOR: MAURO JOSÉ TAVARES ALUNOS:…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa aprofundar a noção apresentada nos manuais e livros de Direito Constitucional, que nos mostra que o Poder Constituinte pertence ao povo, não existindo outro acima dele, no qual está envolvido o Poder Constituinte Derivado, decorrente e de divisão, juntamente com a mutação constitucional e hermenêutica, como chave do Direito Constitucional. Portanto através deste estudo, passaremos a conhecer um pouco mais sobre a estrutura que envolve o poder…

Anhanguera Educacional FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Curso de Direito – Direito Constitucional ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Anderson de Jesus Costa RA:9897544671 Cássia Caroline de Castro RA:8492240715 Gabriely Linhares Ferreira RA:9089475841 Mirian Leonel Silva RA:9861498176 Paulo Henrique de Souza RA: 9899529033

CARREIRA JURÍDICA 2014 - MÓD. I Direito Constitucional Robério Nunes - Facebook: - www.facebook.com/prof.roberionunes - Poder de Reforma. - Conceito inicial: - - É o poder de direito destinado a alterar a constituição. Poder de Reforma. - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (redação da Constituição Francesa de 1793): - - Art. 28: “Um povo tem, sempre, o direito de rever, de reformar e de mudar a sua Constituição. Uma geração…