Redação Sobre Reforma Tributaria

INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS RESUMO: O presente artigo analisa uma questão atual e de repercussão jurídica tributária com grande polemica nos tribunais brasileiros que teve inicio com o entendimento do contribuinte de ser ilegítimo a inclusão do valor recolhido a título de ICMS - Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do…

Redação Dissertativa ÍNDICE DE REDAÇÕES Redação dissertativa 1: Tema: ficha limpa.Tópicos: política, corrupção, crise moral. Redação dissertativa 2: Tema: governo brasileiro.Tópicos: relações exteriores, acordo nuclear, energia nuclear. Redação dissertativa 3: Tema: empresas de telecomunicações.Tópicos: telefonia, empresas de telefonia, mercado de telecomunicações, telecomunicações. Redação dissertativa 4: Tema: comércio chinês.Tópicos: mercado internacional, política cambial, comércio chinês

Helena Delgado Ramos Fialho Moreira RESUMO Traz a lume as recentes inovações da LC n. 118/2005, incorporadas ao CTN, e a Lei n. 11.101/2005, que revisou a disciplina dos institutos da falência e da concordata. Examina o impacto dos novos diplomas sobre o campo da execução fiscal, considerando as significativas alterações no sistema, decorrentes da relativização da tutela do crédito tributário, em face da necessidade de proteção do mercado e das relações negociais, nas situações de crise…

a legalização da maconha e aborto no Brasil, e se for eleito, manterá e aprimorará os programas do atual governo. Aécio diz ainda, que reformas precisam ser feitas na política, na simplificação do sistema tributário e no estado. Propondo resgatar o setor público e resgatar a capacidade de investimento das indústrias, principalmente as de manufaturados. Na reforma agrária ele diz precisar manter no campo pessoas vocacionadas e garantir apoio técnico à produção. O candidato afirmou que vai reduzir

CONCEITO JURÍDICO - 3 - REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - 3.1 - Assuntos com Repercussão Geral em matéria tributária reconhecida e mérito julgado - 4- ASSUNTOS COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - 5 - REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA E MÉRITO PENDENTE DE JULGAMENTO - 6- CONCLUSÃO – 7 – REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional nº 45/2004 foi um divisor de águas no ordenamento jurídico brasileiro ao estabelecer a Reforma do Judiciário. Dentre as diversas…

DISTÂNCIA – CEAD POLO ANANINDEUA CURSO: CIÊNCIAS CONTABEIS – 6° SEMESTRE DISCIPLINA: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA PROFESSOR EAD: ME. HUGO DAVID SANTANA TUTOR PRESENCIAL: ROSANA GISELA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Ananindeua, 16 de Setembro de 2014. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Relatório Acadêmico apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Contabilidade Tributária e Centro de Educação à Distância da Universidade Anhanguera – UNIDERP polo…

legalidade dos convênios geradores de incentivos fiscais. Desta forma o tema-problema dessa pesquisa é: como atacar o combate fiscal no Brasil? 1.2 Hipóteses A resposta para o problema: Combate fiscal, com base num conhecimento prévio e sucinto sobre o assunto, seria a unificação de Alíquotas Interestaduais evitando que os estados concedessem incentivos fiscais a determinadas empresas. Sendo de extrema importância aperfeiçoar a competência de instituir impostos ou créditos…

1. Repartição tributária indireta prevista na Constituição A nossa lex fundamentalis trás algumas hipóteses de repartição indireta, sendo efetivada por meio de quatro fundos, o primeiro fundo está previsto no art. 159, I da CF/88, tal regra constitucional prevê a repartição de 48% do somatório de receitas tributárias do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados. Impende destacar que antes de integrar o fundo já há

UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO - UNICEUMA. CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Francisco Alves Ramos MICRO e PEQUENAS EMPRESAS: reflexões a partir da excessiva carga tributária. São Luis 2011 Francisco Alves Ramos MICRO e PEQUENAS EMPRESAS: reflexões a partir da excessiva carga tributária. Projeto apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de…

Aspectos da Reforma Tributária Trabalho apresentado como requisito à obtenção da aprovação na disciplina Direito Constitucional: Noções Fundamentais do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor: Everardo Maciel Brasília – DF Junho/2011 RESUMO Trata-se