Redação Sobre Reforma Tributaria

Marilaine Carvalho de Oliveira Cláudio Nogueira A REFORMA TRIBUTÁRIA E A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO Pré-projeto de pesquisa apresentado a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Telesala: Tarsila do Amaral ARAUCÁRIA SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................03 1.1.…

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Federal da MM.____ Vara Tributária Federal Justiça Federal de Porto Alegre-RS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A SUCESSÃO DE __________________________________, brasileira, CPF nº. ____________________________ representada pela herdeira necessária, Sra. ____________________, brasileira, separada, servidora pública municipal, portadora da cédula de identidade n.º _______________, inscrita no CPF n.º _____________, residente e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito – Campus Arcos A SUPREMACIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Rafaela Cunha de Carvalho ARCOS/MG 2005 IDENTIFICAÇÃO ENTIDADE: Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas – Campus de Arcos BACHARELANDO: Rafaela Cunha de Carvalho NUMERO DE…

A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS COFINS NOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS. GOIÃNIA – GO MARÇO DE 2014 A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS COFINS NOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Ciências Contábeis para obtenção da nota na disciplina Atividade Avaliativa I, orientado pelo tutor Fernando Silva Lima. GOIÃNIA – GO RESUMO A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS COFINS NOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS, 2014, f. 6. 2014 projeto

Ciências Contábeis ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA GOIÂNIA – GO 1 Introdução Neste estudo nosso grupo buscou aprofundar seus conhecimentos sobre o funcionamento do sistema tributário brasileiro. A fim de ter um maior proveito foram escolhidos tópicos a serem trabalhados individualmente e revisados por todo o grupo. O primeiro tópico é um histórico sobre como os tributos e impostos surgiram e se desenvolveram, inclusive…

Sumário SUMÁRIO 1 I – ORIGEM DO ISS 1 II – HISTÓRICO 2 III – OBJETO 11 IV – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO 12 V – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 12 VI – A LEGISLAÇÃO DO ISS 16 VII – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 16 VIII – FATO GERADOR 17 IX – CONTRIBUINTE 22 X – BASE DE CÁLCULO 23 XI – LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 25 XII – MOMENTO DA INCIDÊNCIA FISCAL 29 XIII – ESTRUTURA E MECANISMO DO ISS 30 XIV – O ISS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 32 XV – CONSIDERAÇÕES FINAIS 35 BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA

disposição; III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Art. 146. Cabe à lei complementar: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II - regular as limitações constitucionais ao poder de tributar; III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária. Seção II Das Limitações do Poder de Tributar Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao…

...................... 5 1.1 MATO GROSSO SEU TERRITÓRIO E SUA ECONOMIA ........................................ 5 1.2 BREVE HISTÓRICO SOBRE OS IMPOSTOS ........................................................... 7 1.3 HISTÓRIA DOS TRIBUTOS NO BRASIL.................................................................. 8 1.4 HISTÓRICO DA TENTATIVA DE REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA ............ 9 1.4.1 Governo Collor de Mello: 1990-1992 ..................................................................

mais, gerando um conseqüente aumento da carga tributária. Segundo Rosa ,(2005 p1) Durante toda a história recente brasileira, houve apenas dois momentos da história nos quais houve um significativo aumento da carga tributária, com grandes malefícios econômicos: o período compreendido entre 1966 e 1970, no qual a carga tributária foi aumentada de 19,0% do PIB para 26,0% do PIB, e no período de 1988 a 1990, no qual a carga tributária foi aumentada de 22,4% para…

Contabilidade Tributaria Etapa 01- A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século. A tributação no Brasil no período de 1891 à 1965 era uma economia eminentemente agrícola e extrema aberta, e as receitas públicas durante o Império era praticamente o comércio exterior, até às vésperas da proclamação da república o imposto de importação representava aproximadamente metade da receita total do governo.Após a década de30 o imposto de importação foi superado…