Recurso Ordinário José Raimundo

A Constituição de 1988. r. O período democrático, Collor e o Impeachment; Fernando Henrique Cardoso e a política neoliberal. BIBLIOGRAFIA: ALGRANTI, Leila Mezan. D. João VI: os bastidores da independência. São Paulo: Ática, 1987. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. ______. Cidadania no Brasil, o longo caminho. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização…

contribuição acadêmica. Ao professor Dr. Dilson Sena, pela sua orientação e atenção. Muito obrigado, pelo apoio. Ao professor Dr. Francisco Rosário, pela dedicação a frente da coordenação do Curso de Mestrado. Aos professores da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo: José Aragão, Ires Ferreira, Solange Almeida e Israel Macedo, pelo incentivo e companheirismo. Aos alunos do curso de Zootecnia da Uneal, Tatiane Vilela e Tiego Pereira, que foram os voluntários na realização do…

na sua publicação, foram empregados recursos provenientes do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, Projeto Corredores Ecológico e o Ministério Público do Estado da Bahia através do Núcleo Mata Atlântica. NUMA Núcleo Mata Atlântica SEDE . SALVADOR Rua Pedro Américo, nº 13 Jardim Baiano 40050-340 – Salvador - BA Tel./Fax: (71) 3322-9469 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto NÚCLEO MATA…

críticas, nem sempre boas mas sempre sinceras. Ao colega e amigo Marcelo Hazan pelo incentivo, pelas sugestões no trabalho e pela meticulosa revisão final nos manuscritos. Agradeço também a ele e a Catherine Hazan pelo auxílio no Rio de Janeiro. A José Reinaldo de Lima Lopes, Paulo Henrique Martinez, Hendrik Kraay e Jaelson Bitran Trindade pelas sugestões e esclarecimentos sobre algumas questões historiográficas. A Luís Miguel Correia, António Jorge Marques, Sérgio Dias, André…

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEORIA E PRÁTICA Prefácio José dos Santos Carvalho Filho 3.ª edição revista e atualizada ■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções…

Constitucional, sob a orientação do Professor José Filomeno de Moraes Filho, LD. Fortaleza – Ceará Maio – 2006 UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DISSERTAÇÃO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE de Verônica Chaves Carneiro Donato Dissertação aprovada em __________ Nota: _____________ BANCA EXAMINADORA: _________________________________________________ Professor José Filomeno de Moraes…

regra do silêncio negativo como conduta inapta da Administração 6.4 Modificações introduzidas pela Lei 25.344 6.5 Resolução expressa tardia 6.6 Revogabilidade das decisões administrativas Capítulo VII – DIREITO BOLIVIANO 7.1 Introdução 7.2 Recursos administrativos e exceção à regra do silêncio negativo 7.3 Natureza jurídica do silêncio negativo e positivo 7.4 Revogabilidade das decisões administrativas Capítulo VIII – DIREITO CHILENO 8.1 Introdução 8.2 Possibilidade de…

JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.) O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN  sapiens editora 2007,Sapiens Editora  Obras da série Estudos da Sociedade: Volume 1 A organização das sociedades na história da humanidade Volume 2 O pensamento Humano na história da Filosofia Volume 3 O Desenvolvimento Brasileiro – Colônia, Império e República Volume 4 A Humanidade em seu transcurso histórico Volume 5 Sociologia Rural: Breve Introdução…

Belaidi Universidade Federal de Goiás Avaliação:_____ __________________________________________ Professor Doutor Luiz Carlos Falconi Universidade Federal de Goiás Avaliação:_____ _________________________________________ Professor Doutor Raimundo Simão de Melo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Escola Superior do Ministério Público da União Avaliação:_____ Avaliação Final:_____ 3 Esta dissertação é dedicada aos milhares de trabalhadores rurais que, na…

facilidade de consulta. Espera-se que todo o processo desse Concurso seja claramente compreendido, mas, se por ventura o candidato tiver alguma dúvida, a Comissão Organizadora do Concurso Público estará sempre à disposição para dirimi-las, na Rua Raimundo Ribeiro de Souza nº 01, bairro Santa Izabel, Tucuruí-PA. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 No uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 443, de 12 de maio de 2014, baixada pelo Exmº Prefeito Municipal de Tucuruí-PA,…