Recurso Ordinário José Raimundo

acordo com o status, a cortesia e a norma). 3.1.1 Grau de formalismo: a maior formalidade decorre de um maior cuidado e apuro no uso e na variedade dos recursos da língua, “aproximando-se cada vez mais da língua padrão e culta em seus usos mais ‘sofisticados’ (literários, obras científicas, etc.)”. (TRAVAGLIA, 1997, p.51) Os recursos da língua são aqueles do nível fonológico, sintático, lexical e estilístico. 3.1.2 Modalidade: são os modos – falado ou escrito – de…

ALGRANTI, Leila Mezan. D. João VI: os bastidores da independência. São Paulo: Ática, 1987. ALMEIDA, Gelsom Rozentino de. História de uma década quase perdida – PT, CUT, crise e democracia no Brasil -1979/1989. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. ______. Cidadania no Brasil, o longo caminho. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização…

época chamada Concelho, sob as Ordenações do Reino – 1100 a 1820 em Portugal, e, de 1532 a 1828 no Brasil. 7 2- A Visão errada que se tinha, e, que ainda muitos têm as Câmaras no Brasil O que sobreviveu de Actas de Câmara do Brasil como o único recurso para desmentir estas visões erradas sobre a Câmara no Brasil. 3- Alguns exemplos da situação da conservação de Actas de Câmara no Brasil. 4- Actas de Câmara publicadas no Brasil e livros sobre Câmaras publicados no Brasil. 5- Ignorância…

fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim sintetizados: (a) reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito2; (b) rejeição ao formalismo e recurso mais freqüente a métodos ou “estilos” mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.3; (c) constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais, sobretudo os…

de Bittencourt Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor [1]. Boa leitura! Gilmar Ferreira Mendes Paulo Gustavo Gonet Branco 1 Agradecemos, ademais, a valiosa colaboração, nas edições anteriores desta obra, dos juristas André Rufino do Vale, José dos Santos Carvalho Filho, Kassia Zinato Santos Machado, Valéria Porto, Daniel Augusto, Christine de Oliveira Peter, Arnaldo Godoy, Liana Dourado, Francisco de Salles Mourão Branco, Ney de Barros Bello Filho, Maria Olivia Fonseca Serejo,…

no Brasil Colônia: * • Ouvidor * • Juiz Ordinário ou da Terra * • Juiz de Vintena * • Almotacés * • Juiz de Fora * • Juiz de Orfãos Podemos indicar, através do estudo de Jônatas L. M. de Paula uma visão panorâmica da estrutura judiciária do Brasil colônia, principalmente depois da Ordenação Filipina: • Ouvidor – além das funções administrativas cabia-lhe conhecer e julgar os processos cíveis e criminais. • Juiz Ordinário ou da Terra – eleito entre os homes…

I.Título. CDU 342.4(81)”1988” B823c 4• MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO DOUTOR VIANA Presidente DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE 2º-Vice-Presidente DEPUTADO WELITON PRADO 3º-Vice-Presidente DEPUTADO DINIS PINHEIRO 1º-Secretário DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO 2º-Secretário DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES 3º-Secretário SECRETARIA EDUARDO VIEIRA MOREIRA Diretor-Geral JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO Secretário-Geral da Mesa •5 6• SUMÁRIO PREÂMBULO .......................................

portal: www.incp.org.br. 08 – DA APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS 8.1. Após a publicação dos gabaritos da prova objetiva, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, no período com data prevista no calendário básico, através de requerimento dirigido à Comissão de Concurso e entregue no Protocolo Geral da Câmara Municipal de Macaé, situada na AV. RUI BARBOSA, 197 – CENTRO MACAÉ – RJ; no horário de 09:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00. 8.2. Os recursos previstos no item 8.1 serão…

sociedade e, consequentemente, a todo ordenamento jurídico. E que valores são estes? Os valores são: a solidariedade (como responsabilidade social de caráter obrigacional), a justiça social (como consequência da necessária política de distribuição dos recursos econômicos e culturais produzidos pelo sistema), e a proteção da dignidade humana (como forma de impedir que os interesses econômicos suplantem a necessária respeitabilidade à condição humana)...Na ordem jurídica do Estado…

instituições da sociedade civil; IX - transparência e compartilhamento das informações; X - democratização dos processos decisórios com participação e controle social; XI - descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações; XII - ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. § 2º Constitui a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, nas respectivas esferas da Federação: I - órgãos gestores da cultura; II - conselhos de…