TEORIA GERAL DA EMPRESA 2010

...................................................................................................................... 3 2.1. AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ................................................................................................ 3 2.2. AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ............................................................................................................... 6 2.3. AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. ....................................................................................... 11 2.4. AULA 4: TEORIA DA EMPRESA — ORIGEM ITALIANA E EVOLUÇÃO HISTÓRICA. ............................................................ 17 2.5. AULA 5: TEORIA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO. ........................................................................................ 26 2.6. AULAS 6, 7 E 8: TEORIA DA EMPRESA: ATO DE EMPRESA E ATO SIMPLES. ................................................................... 36 2.7. AULA 9: TEORIA DA EMPRESA: CAPACIDADE E IMPEDIMENTO PARA ATIVIDADE EMPRESARIAL. ...................................... 46 2.8. AULA 10: EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. ................................................................................................................ 57 2.9. AULA 11: ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. ..................................................................................................... 70 2.10. AULAS 12 E 13: ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL — CONTRATO DE TRESPASSE. ........

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outrora. O papel unificador do sistema, tanto nos seus aspectos mais tradicionalmente civilísticos quanto naqueles de relevância publicista, é desempenhado de maneira cada vez mais incisiva pelo texto constitucional.”2 O reconhecimento, à luz da moderna doutrina constitucional, da normatividade dos princípios, confere à Constituição potencial transformador jamais possuído. Sua influência espraia-se por todo o ordenamento jurídico, propondo uma releitura dos institutos e consolidando…

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Celso Ribeiro Bastos Advogado. Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. …

1 1 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO HELY LoPES MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos…

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CP - Código Penal CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa CPMF - Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira CRPS - Conselho de Recursos da Previdência Social CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EAPC - Entidade Aberta de Previdência Complementar EC - Emenda Constitucional EFPC - Entidade Fechada de Previdência Complementar FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador FGTS - Fundo de Garantia do…

prevalece e indicando o entendimento do Supremo Tribunal Federal so­ bre a matéria. Por meio de pesquisa minuciosa, procurei trazer tudo de mais atualizado que há sobre o assunto, contando com o relevante instrumento que é a Internet. Devo observar que, em decorrência do objetivo deste trabalho, qual seja, auxi­ liar os candidatos a provas e concursos públicos, sempre que percebia divergên­ cias na matéria, sem deixar de apontar o meu posicionamento, indiquei qual deveria ser a linha…

bibliotecas da Procuradoria Geral do Estado e da Faculdade de Direito da UERJ, pelo auxílio prestado_ À bibliotecária Sonia Regina Faber Torres, como sempre, por tudo. Rio de Janeiro, janeiro de 1993 • 4 i Para Lean e Mariana Torres Vannier, netos querido& PARTE INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS GERAIS Atividade F I. CONCEITO DE ATIVIDADE FIN Atividade financeira é o conjuntd tenção da receita e a realizacão dos necessidades públicas. Os fins e os objetivos políticos e ser financiados…

========== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/06/2009 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : IVONILDA ALMEIDA DE FATIMA JUIZ DE DIREITO : LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO =================================================================== NR. PROTOCOLO : 9802056251 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : TOPCAD CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MAMBAI-GO ADV REQTE : 4225…