Manual ambiental penal

Ministério Público do Estado da Bahia
Núcleo Mata Atlântica

MANUAL AMBIENTAL PENAL

Comentários à Lei nº 9.605/98
Decisões Judiciais
Roteiros Práticos
Modelos de Peças

Luciano Taques Ghignone

MANUAL AMBIENTAL PENAL

Ministério Público do Estado da Bahia
Núcleo Mata Atlântica - NUMA

Luciano Taques Ghignone
Promotor de Justiça na Bahia
Coordenador Regional da Costa dos Coqueiros
Núcleo Mata Atlântica

MANUAL AMBIENTAL PENAL
Comentários à Lei nº 9.605/98
Decisões judiciais
Roteiros práticos
Modelos de peças

Salvador
2007

Colaboradores
Alexandre Soares Cruz
Antônio Maurício Soares Magnavita
Iara Augusto da Silva
Marcelo Henrique Guimarães Guedes
Yuri Lopes de Mello
Consultoria Jurídica
Juliana Andrade Alencar Alves
Revisão
Antonio Sergio dos Anjos Mendes
Capa
Jacqueline Martins Macêdo
Foto da Capa
Acervo Centro Sapucaia
Fotógrafo: Rui Rezende
Editoração
Rita de Cássia de Matos Mesquita Teixeira
Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte.
Disponível também em:

Ghignone, Luciano Taques
Manual ambiental penal: comentários à lei 9.605/98.
Decisões judiciais, roteiros práticos, modelos de peças / Luciano
Taques Ghignon. - Salvador: Ministério Público do Estado da
Bahia, Núcleo Mata Atlântica, 2007.
279 p.
1. Direito ambiental penal. I. Ministério Público do Estado da Bahia. Núcleo Mata Atlântica . II. Título
CDU: 349.6:343.2

Na produção desta obra, sob consultoria jurídica contratada, bem como na sua publicação, foram empregados recursos provenientes do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, Projeto Corredores Ecológico e o Ministério Público do Estado da Bahia através do Núcleo Mata Atlântica.
NUMA
Núcleo Mata Atlântica

SEDE . SALVADOR
Rua Pedro Américo, nº 13
Jardim Baiano
40050-340 – Salvador - BA
Tel./Fax: [phone]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
NÚCLEO