Reconvenção Prestação De Serviços

conflito persiste temos a lide. SENTENÇA O sujeito da lide (parte) tem o direito subjetivo tem o direito subjetivo á prestação jurisdicional (ação), a que corresponde o dever de estado de declarar a vontade concreta da lei, para solucionar o litigio. No processo de conhecimento, é através da sentença que o Estado cumpre o dever. A sentença, portanto. “é emitida como prestação do estado, em virtude da obrigação assumida na relação jurídico processual ( processo) , quando a parte…

Cláusulas Abusivas 4 2) Contratos 6 3) Manifestações nos Contratos de Adesão 6 4) Abuso 10 5) Contratos de Adesão – Agência e Distribuição 11 6) Contratos de Adesão – Franquia 17 7) Contratos de Adesão – Fornecimento 18 8) Contratos de Adesão – Serviços bancários 19 9) Conclusão 19 1) Ato Ilícito, Abuso de Direito e Cláusulas Abusivas Inicialmente, para melhor entendermos o conceito de ato ilícito, necessitamos ter a noção do que é um fato jurídico. Fato jurídico, na…

INTERNACIONAL PÚBLICO 1. Codificação de um direito costumeiro As Convenções de Viena de 1961 e 1963 Estabelecimento e ruptura das relações diplomáticas Protocolo das relações diplomáticas Privilégios e garantias dos agentes 2. Serviço diplomático e serviço consular: distinção elementar 3. Privilégios e imunidades diplomáticos: fundamento Teoria da extraterritorialidade das missões diplomáticas Teoria da representatividade Teoria funcional Prática dos…

QUESTÃO: Como advogado de Adonis, aja em seu favor. PONTO 2 Dagoberto é beneficiário de duplicata de prestação de serviços emitida por Afonso contra Carlino, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), cujo vencimento ocorreu em 20 de setembro de 2002. Dagoberto recebeu a cártula por endosso em preto, diretamente do sacador, e tem em seu poder o respectivo comprovante de prestação de serviços, devidamente assina-do pelo sacado. A duplicata não foi aceita por Carlino, embora se…

REAIS), pode ainda cobrar do seu empregador pagamento do salário mínimo? Justifique sua resposta. R - Sim. Há uma distinção clara entre, salário, gorjeta e remuneração. O Art. 457 do Decreto 5.452/43- CLT dita que o salário é a contraprestação de serviço, ou seja, o que é devido ao empregado após cumprir sua jornada mensal de trabalho, s gorjeta, é definida no parágrafo 3 do mesmo Art. como a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for…

supracitada norma também se aplicam aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, quando no desempenho de função administrativa. Durante procedimento licitatório, na fase de homologação, o Poder Público apercebeu-se que a execução do serviço objeto da licitação não mais atendia ao interesse público que motivou a abertura do certame, em razão de situação incontornável, decorrente de fato superveniente à sua instauração, devidamente comprovado. Nessa condição, a…

Informações gerais Período: 19.05.2013 à 12.06.2013 Corpo Docente: Karem Ferreira Lucília Sanches Amanda Almozara Luciana Durand Negro Programação Especial: Estão disponibilizadas na área do aluno, 3 aulas on line, quais sejam: 1 Lucília Serviço público (convênios e consórcios) , PPP e Concessão 2 Lucília Terceiro setor e controle da administração 3 Lucília Resp, RE e Reclamação Bibliografia Prezado aluno, é muito importante que possua um Vademecum e uma…

usual a denominação de excipiente para o que a promove e de exceto para aquele em face de quem é promovida; b) na reconvenção o autor pode ser denominado de reconvinte e ao réu pode-se denominar de reconvindo. Como a reconvenção exige a iniciativa do réu, em sua resposta ao autor, costuma-se também denominar o promovente de réu-reconvinte e a aquele contra o qual se dirige a reconvenção de autor-reconvindo; c) nos recursos em geral dá-se o nome de recorrente a aquele que o intenta e de…

Porém, a ação monitória possui limitações quanto à sua propositura, não abrangendo as obrigações de fazer, não fazer e cobrança de créditos fiscais, restando ainda entendimentos divergentes no que concerne à intervenção de terceiros, utilização de reconvenção, efeitos da antecipação de tutela, litisconsórcio e forma de citação a ser realizada ao réu. 2 DA AÇÃO MONITÓRIA 2.1 CONCEITO A ação monitória é o instrumento que possui o credor, portador de prova escrita…

Funções do Grupo; O papel do indivíduo no grupo; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 15 QUESTÕES Noções de higiene e limpeza. Conservação das instalações prediais. Materiais de limpeza e sua utilização. Destinação do lixo. Prevenção de…