Reconvenção Modelo

alguns pontos destacados de caso concreto simulado para, na seqüência, face ao modelo de peça inicial proposto, averiguarmos alguns aspectos que dali serão extraídos. 6) Petição Inicial. Análise de um caso simulado Traçada esta análise teórica acerca da petição inicial, ainda tratando do mesmo tema, apreciaremos alguns pontos destacados de caso concreto simulado para, na seqüência, face ao modelo de peça inicial proposto, averiguarmos alguns aspectos que dali serão extraídos

Intimação: conceito, modos de realização, efeitos. Antecipação dos efeitos da tutela: conceito, requisitos. Resposta do Réu: conceito, espécies, defesa processual e de mérito. Contestação: conceito, conteúdo, ônus da impugnação específica. Reconvenção: conceito, pressupostos, procedimento. Exceções rituais. Impugnações. Revelia: efeitos, inocorrência. Ação declaratória incidental e o julgamento incidente. Fase ordinatória. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo:

1. Considerações Iniciais: princípios do contraditório e da ampla defesa Conforme já estudado, o contraditório e a ampla defesa constituem garantias do modelo constitucional do processo adotado entre nós. O direito de ação sugere o direito de defesa. Ao ataque, a resistência A garantia do contraditório tem amplo elastério (aplicação), porquanto compreende não só a informação dos atos processuais, como a possibilidade de reação a eles e, também, o diálogo entre o juiz e as…

maneira simples, com modelos das principais peças dos autos de um processo do rito ordinário: petição inicial, procuração do advogado, despacho liminar, peça de emenda, despacho positivo (de citação do réu), intimação do órgão do Ministério Público, parecer do promotor de Justiça, mandado de citação, declaração do cumprimento do mandado, respostas do réu, consubstanciadas em uma contestação e uma reconvenção, uma manifestação (réplica) do autor e a contestação à reconvenção, bem como o pedido de

Processual do Trabalho / Resposta do Reclamado) Uma das espécies de resposta é a reconvenção, que vem a ser a ação do réu contra o autor no mesmo feito e juízo em que é demandado. Malgrado não estar formalmente previsto na CLT, é pacífico o cabimento da reconvenção nas lides trabalhistas. Das hipóteses abaixo listadas, assinale aquela em que, pela natureza da pretensão deduzida, seria inviável a apresentação de reconvenção na Justiça do Trabalho. a) Quando a empresa pretender a…

ter os litigantes resguardados os seus direitos não se permitindo que a brevidade venha sacrificar os interessem em conflito, prejudicando a sua defesa. Esse instrumento toma diversas formas, juntamente pela impossibilidade de se ser adotado um modelo único. Há no entanto, um procedimento padrão, que prevalece na maioria dos casos e que tem aplicação sempre que a lei não o exclua de modo expresso que é: Procedimento Ordinário, que o código procurou disciplinar de forma exaustiva e…

no tocante a forma de redação das petições de processo monitório. E o que ocorre no sistema em que se revela a maior aplicabilidade pratica, ou seja, no sistema alemão, no qual as petições são padronizadas, constantes de impressos encontráveis em modelos de formulários a venda em papelarias- tudo a simplificar sobremaneira o uso dos mecanismos judiciários”. Beneti, Sidnei Agostinho Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de SP. O nosso Código de Processo Civil, em seu…

................................ 56 MODELO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA .............................................................................................................. 57 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO ..................................................................................................... 59 PROCESSAMENTO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO .............................................................................. 60 MODELOS DE EXCEÇÃO DE SUPEIÇÃO E IMPEDIMENTO

Doutrinadores. A judicialização ocorre a transferência de decisão dos poderes Legislativos e Executivos para o poder Judiciário, que passa a estabelecer normas e condutas a serem seguidas pelos demais poderes. A judicialização é um fato que decorre do modelo constitucional que se adotou. Podemos concluir que o ativismo judicial é o papel criativo dos tribunais ao trazerem uma contribuição nova para o direito, resolvendo sobre a singularidade do caso concreto. A doutrina apresenta muitos…

discutido, pois apesar de ser uma realidade traz consigo o preconceito daqueles que não admite a quebra do paradigma do modelo de família tradicional. Para o Professor é de fundamental importância dizer que para se viver em dignidade, deve ser respeitado o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas, segundo sua peculiar forma de ser. De forma que, o não aceitar a esses novos modelos estaremos indo de encontro com o princípio da dignidade da pessoa humana que significa dizer…