Trabalho Alexandre TGP

ETAPA 1
Passos 1,2 e 3
O texto escrito por Marcio Chaer da revista Consultor Jurídico de 15 de março de 2006, baseado em uma entrevista dada pelo Ministro Jose Celso Mello Filho, aborda o tema “ativismo Judicial”.
Jose Celso de Mello afirma que esta ”ativez “é fruto da inercia do Poder Legislativo e a baixa qualidade das normas geram inconstitucionalidades.
Conforme o Ministro, o Supremo tem nítida visão do processo o que admite que deem marchas nas matérias e, da mesma forma, cabe ao mesmo impedir atos contra a CF e devendo suprir as omissões do legislador.
Foi o ativismo que levou a estabelecer limites para as Comissões parlamentares de inquérito que vinham praticando de abusos e arbitrariedades. Mello condena um sistema de governo centrado na autoridade suprema e na crença como alternativa para regenerar a sociedade.
Na entrevista, Celso de Mello fala do quanto o Judiciário vem ascendendo pois os juízes tem que deliberar estes casos interpretando a CF para que os litígios da sociedade sejam resolvidos satisfatoriamente.
Também aborda a grande mudança que o STF apresentou desde 1989, auferindo espaço para atuar passivamente e, desta forma, compor jurisprudências solidas. Em contrapartida alega que o legislativo necessita de progressos e que a doutrina acarreta ampla contribuição para o STF.
Defende que os passos que o STF vem adotando, pois o ativismo é recente e há quem seja contra o mesmo.
O ativismo não é regulado por lei, mas só depende do critério-vontade. Celso assegura que esta atitude moral sofre algumas resistências culturais e/ ou ideológicas.
Faz-se necessário uma transformação do STF em temas constitucionais e na esfera de restauração do mandando de injunção.
O segundo texto, estudado, “a história do Direito é a história do Brasil” por Mauricio Cardoso e Lilian Matsura, baseado em uma entrevista dada pelo bacharel em direito e historiador Cassio Schubsky.
O mesmo defende a questão da origem de juízes nobres, a ocorrência de os juízes conservarem