Reconvenção Catarina

de Direito Internacional Privado). São Paulo/Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 445-465. FIGUEIREDO, Luiz Carlos de Barros. Adoções internacionais: convenções internacionais. Revista da ESMESC: Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Florianópolis. v. 4. n. 5. p. 285-295. nov. 1998. LIBERATI, Wilson Donizeti. Adoção internacional: Convenção de Haia; reflexos na legislação brasileira. Justiça e Sociedade: Revista Jurídica da FCJAC - UNOESTE. Presidente…

CHAMIE 0000000000013396 N/A 59.75 442 022859k CAROLINE SANTIAGO DE MATOS 0000000003608158 N/A 59.75 452 020056g CAROLYNE HELENA PERIRA GUEDES 0000000004982052 N/A 56.73 702 022868a CASSIO ANDRE CORREA PEREIRA 0000000004081737 N/A 58.74 540 022875i CATARINA LAURA DE OLIVEIRA TAVARES 0000000004648013 N/A 53.72 935 022883h CECILIA RODRIGUES BRASIL 0000000003193829 N/A 53.72 901 022895d CELINA COELHO CATIVO RIBEIRO 0000000002676250 N/A 52.71 1022 022902h CELSO DE JESUS PEREIRA…

improcedência do pedido do autor conduz à procedência do pedido de guarda à mãe, restando evidenciada, assim, a natureza dúplice da ação. Por conseguinte, em demandas dessa natureza, é lícito ao réu formular pedido contraposto, independentemente de reconvenção. (...) Recurso especial improvido” (STJ, REsp. 1.085.664-DF, em 03/08/10, 4ª Turma, Ministro Luis Felipe Salomão, DJe 12/08/10). “DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR AJUIZADA POR PAI EM…

Sentença acolhendo o pedido de alteração do nome e do sexo, mas determinando segredo de justiça e vedando a extração de certidões referentes à situação anterior. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJRGS - AC 70006828321 - 7ª C.Cív. - Rel. Dra. Catarina Rita Krieger Martins - j. 11/12/2003). 35 Antonio Chaves. Castração - esterilização - mudança artificial de sexo. 18. 36 Maria Celina Bodin de Moraes. Sobre o nome da pessoa humana, 41. 37 Maria Celina Bodin de Moraes. Sobre o nome da…

dada pela Lei no 6.514, de 22-12-1977. c Art. 25, XXI, da Lei n o 10.683, de 28-5-2003, que modificou a denominação para Ministério do Trabalho e Emprego. c Seção VI DAS eDiFiCAçõeS Dec. n 6.271, de 22-11-2007, promulga a Convenção n 167 e a Reconvenção n 175 da OIT sobre segurança e saúde na construção. c NR-8 (Edificações) instituída pela Port. do MTb no 3.214, de 8-6-1978. c OJ da SBDI-I n o 385 do TST. c o o o Art. 170. As edificações deverão obedecer aos requisitos…

Campo Grande MINAS GERAIS Rua Alfpio de Melo, 151 — Jd. Montanhas Fone: (31) 3412-7080 — Fax: (31) 3412-7080 Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 — Batista Campos Fone: (91) 222-9034 / 224-9038 Fax: (91) 241- 0499 — Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Lauríndo, 2895 — Prado Velho Fone/Fax: (41) 332-4894 Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE Rua Corredor do Bispo, 185 — Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 Fax: (81} 3421-4510—Recife RIBEIRÃO PRETO/SÃO PAULO Av.…

traduz-se na possibilidade de o sujeito que ocupa o polo passivo em tal ação formular pedido na própria contestação em seu favor, preterindo-se a reconvenção e o pedido contraposto. Trata-se de instituto aproximado à reconvenção e ao pedido contraposto que, contudo, contempla especificidades, sobretudo no que atina à forma, pois enquanto a reconvenção exige peça autônoma com observância dos requisitos legais, na ação possessória o contra-ataque do réu será feito no bojo da peça de…

EMPRESA (C) pedir a falência tanto do alienante quanto do adquirente do estabelecimento. (D) mover ação de execução contra o adquirente do estabelecimento ou requerer a anulação do trespasse. EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — SECÇÃO SANTA CATARINA (NOVEMBRO/2003) — PROVA OBJETIVA — TIPO A. 28) Analisando as proposições abaixo, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o disposto no Código Civil de 2002. I — O Estabelecimento empresarial é considerado o imóvel em que…

julga? STJ. Juiz da Bahia, conflita com juiz de Sergipe, quem julga é o STJ. TJ/MG x Juiz de SP, quem julga? STJ. TJ/MG x juiz de BH. Quem julga? Ninguém. Não tem conflito. Pegadinha. Existem 5 TRF’s: TRF 4 abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. TRF 3 abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul. TRF 2 abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo. TRF 5 abrange Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. TRF 1 abrange o resto: Minas Gerais, Bahia,…

Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 32410499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO…