Reconvenção Ação De Dano Moral

PAULO JOÃO MALAQUIAS, réu-reconvinte já qualificado na petição inicial nos autos de ação de indenização por danos materiais que lhe move ANTÔNIO ZACARIAS, doravante denominado autor-reconvindo, também já qualificado, vem à presença de V. Exa, por seu procurador que a esta subscreve apresentar tempestivamente o presente. Reconvenção 1.0 Dos fatos O doravante denominado autor reconvindo ingressou ação contra o réu reconvinte alegando que o mesmo o teria prejudicado. Prejuízo…

com a inicial, pois serão apresentadas em audiência – art. 845 da CLT. A inicial deve conter duas vias. Acompanhada de Documentos que comprovem os fatos (art. 787 da CLT c/c 283 do CPC); Documentos novos podem ser anexados após a propositura da ação. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL A inépcia da inicial dar-se-á, com a ausência dos requisitos previstos nos parágrafos primeiro do art. 840 da CLT c/c 295 do CPC. Na maioria dos casos os juízes verifica m a petição inicial apenas…

TRABALHO DE ESTUDO INDEPENDENTE Professor: Marcos Noboru Questões letras A a C) Caberá a mãe ingressar com uma Ação Cautelar de exibição de documentos com pedido de liminar, para exigir da escola dos filhos que lhe prestem informações com fundamento no artigo 1.584 do CC, § 6o : “Qualquer estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos destes, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais) por…

por danos morais de nº 0304614-6 do Tribunal de Justiça do Paraná e que tem como relator o Des. Cunha Ribas, tendo como finalidade a anulação da sentença em razão do descumprimento do Direito Fundamental Tutelado que é o da Ampla Defesa e do Contraditório, a seguir: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0304614-6, DA COMARCA DE LONDRINA - 7ª VARA CÍVELAPELANTE: LABORATÓRIO GROSS S/A. APELADA: HERBORISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.RELATOR: DES. CUNHA RIBAS. APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS…

por danos morais de nº 0304614-6 do Tribunal de Justiça do Paraná e que tem como relator o Des. Cunha Ribas, tendo como finalidade a anulação da sentença em razão do descumprimento do Direito Fundamental Tutelado que é o da Ampla Defesa e do Contraditório, a seguir: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0304614-6, DA COMARCA DE LONDRINA - 7ª VARA CÍVELAPELANTE: LABORATÓRIO GROSS S/A. APELADA: HERBORISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.RELATOR: DES. CUNHA RIBAS. APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS…

limites da controvérsia e a ação (actio) também era conhecida como conventio; se o réu tinha alguma pretensão contra o autor, reagia à demanda com uma reconventio, e daí derivou a denominação atual, reconvenção que corresponde portanto a uma “re-ação” do réu contra o autor. Uma melhor definição para “reconvenção é a demanda do réu contra o autor no mesmo processo em que está sendo demandado. È o contra-ataque que enseja o processamento simultâneo da ação principal e da ação…

Canoas/RS, CEP: 92.010-280, através de suas procuradoras, conforme procuração em anexo (DOC.1) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação nº JS.2008.11.062, com fulcro nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Civil, e demais dispositivos atinentes à espécie, oferecer CONTESTAÇÃO DE RECONVENÇÃO Contra JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, mecânico, inscrito no CPF sob o n° 234.445.444-90, e RG sob o n° 4547756780, residente na…

à presença de Vossa Excelência, nos autos de ação ordinária nº 2253/2010, com fulcro nos artigos 315 e seguintes do Código de Processo Civil, e demais dispositivos atinentes à espécie, oferecer RECONVENÇÃO contra e outros, brasileira, advogada, RG nº, inscrita no CPF nº, todos com endereço nesta cidade de Limeira/SP, na Rua Centro, pelos fundamentos de fato e direito seguintes: DOS FATOS; Os réus, ora Reconvintes, foram citados nos autos de Ação DE DESPEJO (DENÚNCIA VÁZIA), COM…

presente RECONVENÇÃO em face de Otávio__________ , de nacionalidade ____________, estado civil____________, profissional da área de_____________, portador do CIRG n.º_______________ e do CPF n.º_____________, residente e domiciliado na Rua____________, n.º____, Bairro_____________, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I- DOS FATOS O reconvindo ajuizou ação de rescisão de contrato de prestação de serviços, cumulada com pedido de perdas e danos…

Processo nº 565.01.2010.001170-6 RECONVENÇÃO ADVENTREE ESPORTES RADICAIS LTDA ME, já qua­lificada nos autos da ação ordinária com reconvenção epigrafada que move contra MANSUR, KOVACS E SALGADO BUFFET E EVENTOS LTDA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua Advogada infra - assi­nada, apresentar a RÉPLICA à Contestação a Reconvenção, apresentada para todos os fins de Direito. A Reconvenção é de manifesta procedência e as contestações não atingiram