Reconvenção Cobrança De Título De Crédito

dívida atualizada, consoante memorial de débito acostado (doc. 03), perfaz a quantia de R$ 00.000,00 ( .x.x.x. ). Sempre procurando respeitar a inúmeras promessas de pagamento por parte da Promovida, a Autora fora penalizada com prescrição do título para fins de execução. Malgrado a mora da Postulada (CC, art. 394), por diversas vezes a Promovente pleiteou em caráter amigável a liqüidação do débito, sem contudo lograr êxito. Não obstante, a Promovente almeja o recebimento…

consoante memorial de débito acostado (doc. 03), perfaz a quantia de R$ . Sempre procurando respeitar a inúmeras promessas de pagamento por parte da Promovida, o Autor fora penalizado com prescrição do título para fins de execução. Malgrado a mora da Postulada (CC, art. 394), por diversas vezes o Promovente pleiteou em caráter amigável a liquidação do débito, sem contudo lograr êxito. Não…

dívida atualizada, consoante memorial de débito acostado (doc. 03), perfaz a quantia de R$ 00.000,00 ( .x.x.x. ). Sempre procurando respeitar a inúmeras promessas de pagamento por parte da Promovida, a Autora fora penalizada com prescrição do título para fins de execução. Malgrado a mora da Postulada (CC, art. 394), por diversas vezes a Promovente pleiteou em caráter amigável a liqüidação do débito, sem contudo lograr êxito. Não obstante, a Promovente almeja o recebimento…

A teoria da desconsideração da pessoa jurídica permite que o credor da pessoa jurídica possa promover atos de cobrança e responsabilização diretamente dos sócios e administradores, exigindo destes o que lhe é devido pela pessoa jurídica. 1. Espécies. Duas são as espécies de teoria da desconsideração da pessoa jurídica. Teoria maior: a que estabelece a insolvência e o uso fraudulento da pessoa jurídica como necessários para a aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica. É a

de normas e procedimentos tributários, aplicação da legislação tributária, contencioso fiscal e consultas; • Arrecadação – previsão da receita, aperfeiçoamento das técnicas de arrecadação, controle de lançamentos de créditos tributários, controle dos agentes arrecadadores e cobrança administrativa; • Informações econômico-fiscais – programação, registro e armazenamento de informações econômico-fiscais, controle dos cadastros de contribuintes e controle de documentos fiscais. Todas…

prescrição do título para fins de execução. Malgrado a mora da Postulada (CC, art. 394), por diversas vezes a Promovente pleiteou em caráter amigável a liqüidação do débito, sem contudo lograr êxito. Não obstante, a Promovente almeja o recebimento da dívida, desta feita por intermédio da presente ação monitória. (2) – DO DIREITO (2.1.) – DA VIABILIDADE DO PRESENTE INSTRUMENTO PROCESSUAL Nos termos do art. 585, inc. I, do Código de Processo Civil, o cheque traduz-se como título…

dívida atualizada, consoante memorial de débito acostado (doc. 03), perfaz a quantia de R$ 00.000,00 ( .x.x.x. ). Sempre procurando respeitar a inúmeras promessas de pagamento por parte da Promovida, a Autora fora penalizada com prescrição do título para fins de execução. Malgrado a mora da Postulada (CC, art. 394), por diversas vezes a Promovente pleiteou em caráter amigável a liqüidação do débito, sem contudo lograr êxito. Não obstante, a Promovente almeja o recebimento…

débito acostado (doc. 03), perfaz a quantia de R$ 00.000,00 ( .x.x.x. ). Sempre procurando respeitar a inúmeras promessas de pagamento por parte da Promovida, a Autora fora penalizada com prescrição do título para fins de execução. Malgrado a mora da Postulada (CC, art. 394), por diversas vezes a Promovente pleiteou em caráter amigável a liqüidação do débito, sem contudo lograr êxito.…

única possível. O réu pode simplesmente defender-se das alegações contidas na petição inicial, por meio da contestação, mas pode também contra-atacar, formulando pretensões em face do autor, por meio de uma nova lide no mesmo processo, denominada reconvenção. Pode ainda suscitar incidentes, discutindo a competência do juízo, a lisura do juiz para proferir sentença, por meio das exceções. Essas são as modalidades de respostas do réu elencadas no art. 297 do CPC, que não as esgota, vez que…

acontecendo ou não um abuso de autoridade ou se a cobrança é indevida. O cerceamento ao direito de defesa tem sido a atitude mais comum das autoridades, quando diante de situações de conflito sobre a validade da cobrança de tributos. O cenário de hoje é semelhante ao das séries de obrigações que os servos, que estavam presos às terras dos senhores feudais, tinham em pagar, usando a maioria dos seus lucros, em impostos sobrando muito pouco. As cobranças eram feitas ao derrubar de…