Reconvenção Catarina

Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Rio Grande do Sul Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo e Uruguaiana. Rondônia Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena. Roraima Boa Vista. Santa Catarina Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages. São Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Franca,…

Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Rio Grande do Sul Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo e Uruguaiana. Rondônia Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena. Roraima Boa Vista. Santa Catarina Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages. São Paulo, Tupã, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca,…

Rua Amaral Gurgel, estando o semáforo ali existente indicando-lhe a cor verde, portanto "aberto", foi violentamente abalroado pelo ônibus de placa UDR-5656 de propriedade da Viação Catarinense S.A., com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina, sofrendo seu veículo danos de importância, gastando, para sua reparação, a quantia de R$ 26.000,00 (acima de 60 salários mínimos). Pede-se: - Tomar todas as providências inerentes à espécie em face dos direitos de "A", como seu…

suspende: ou acolhe-se de imediato ou rejeita-se de imediato a alegação de incompetência. Em conseqüência da interposição da exceção de incompetência relativa, pára de fluir o prazo para oferecer respostas de outra natureza, como contestação, reconvenção, impugnação ao valor da causa, etc. O procedimento principal permanece suspenso até o momento em que parte tenha sido cientificada da decisão que, em primeiro grau de jurisdição, tenha julgado a exceção. Acolhida, os prazos só se…

suspende: ou acolhe-se de imediato ou rejeita-se de imediato a alegação de incompetência. Em conseqüência da interposição da exceção de incompetência relativa, pára de fluir o prazo para oferecer respostas de outra natureza, como contestação, reconvenção, impugnação ao valor da causa, etc. O procedimento principal permanece suspenso até o momento em que parte tenha sido cientificada da decisão que, em primeiro grau de jurisdição, tenha julgado a exceção. Acolhida, os prazos só se…

suspende: ou acolhe-se de imediato ou rejeita-se de imediato a alegação de incompetência. Em conseqüência da interposição da exceção de incompetência relativa, pára de fluir o prazo para oferecer respostas de outra natureza, como contestação, reconvenção, impugnação ao valor da causa, etc. O procedimento principal permanece suspenso até o momento em que parte tenha sido cientificada da decisão que, em primeiro grau de jurisdição, tenha julgado a exceção. Acolhida, os prazos só se…

em todos os graus, dos necessitados.” [...] deveria sim, o poder público investir nas defensorias públicas e na defensoria dativa que possui no Estado de Santa Catarina para que o cidadão tivesse preservado seu direito de ser representado por um advogado ao postular no Poder Judiciário”. (ROBERTO, jurista do Estado de Santa Catarina). Desta forma, com o acompanhamento de um profissional em direito, o Estado estaria cumprindo a sua função jurisdicional, prestando serviços…

suspende: ou acolhe-se de imediato ou rejeita-se de imediato a alegação de incompetência. Em conseqüência da interposição da exceção de incompetência relativa, pára de fluir o prazo para oferecer respostas de outra natureza, como contestação, reconvenção, impugnação ao valor da causa, etc. O procedimento principal permanece suspenso até o momento em que parte tenha sido cientificada da decisão que, em primeiro grau de jurisdição, tenha julgado a exceção. Acolhida, os prazos só se…

suspende: ou acolhe-se de imediato ou rejeita-se de imediato a alegação de incompetência. Em conseqüência da interposição da exceção de incompetência relativa, pára de fluir o prazo para oferecer respostas de outra natureza, como contestação, reconvenção, impugnação ao valor da causa, etc. O procedimento principal permanece suspenso até o momento em que parte tenha sido cientificada da decisão que, em primeiro grau de jurisdição, tenha julgado a exceção. Acolhida, os prazos só se…

suspende: ou acolhe-se de imediato ou rejeita-se de imediato a alegação de incompetência. Em conseqüência da interposição da exceção de incompetência relativa, pára de fluir o prazo para oferecer respostas de outra natureza, como contestação, reconvenção, impugnação ao valor da causa, etc. O procedimento principal permanece suspenso até o momento em que parte tenha sido cientificada da decisão que, em primeiro grau de jurisdição, tenha julgado a exceção. Acolhida, os prazos só se…