Reconvenção Catarina

suspende: ou acolhe-se de imediato ou rejeita-se de imediato a alegação de incompetência. Em conseqüência da interposição da exceção de incompetência relativa, pára de fluir o prazo para oferecer respostas de outra natureza, como contestação, reconvenção, impugnação ao valor da causa, etc. O procedimento principal permanece suspenso até o momento em que parte tenha sido cientificada da decisão que, em primeiro grau de jurisdição, tenha julgado a exceção. Acolhida, os prazos só se…

Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Rio Grande do Sul Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, São Gabriel, São Leopoldo e Uruguaiana. Rondônia Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena. Roraima Boa Vista. Santa Catarina Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages. São Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Guarulhos,…

suspende: ou acolhe-se de imediato ou rejeita-se de imediato a alegação de incompetência. Em conseqüência da interposição da exceção de incompetência relativa, pára de fluir o prazo para oferecer respostas de outra natureza, como contestação, reconvenção, impugnação ao valor da causa, etc. O procedimento principal permanece suspenso até o momento em que parte tenha sido cientificada da decisão que, em primeiro grau de jurisdição, tenha julgado a exceção. Acolhida, os prazos só se…

SANTA CATARINA ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Tubarão 2009 ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa…

ocorrido no curso da ação de conhecimento, mas o Juiz “ a quo” , julgou procedente os Embargos de Terceiros, tornando o imóvel, insubsistente a penhora sobre o imóvel. Já em 2º grau de jurisdição o Egrégio tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por maioria dos votos, reconheceu o recurso, confirmando a alegação do recorrente Tomé Cardoso de Fraude a Execução, reformando a sentença de 1º grau. No presente Recurso Especial, houve divergências entre os nobre julgadores,…

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA – SALA DAS COMISSÕES EDITAL N.º 176/2012 - CONCURSO DE INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO PROVIMENTO CADERNO DE PROVA LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO 1. O candidato está recebendo, juntamente com este caderno de prova, o cartão-resposta, único e insubstituível. Confira os dados nele inseridos. Depois, assine em campo próprio para tal fim. 2. O candidato…

suspende: ou acolhe-se de imediato ou rejeita-se de imediato a alegação de incompetência. Em conseqüência da interposição da exceção de incompetência relativa, pára de fluir o prazo para oferecer respostas de outra natureza, como contestação, reconvenção, impugnação ao valor da causa, etc. O procedimento principal permanece suspenso até o momento em que parte tenha sido cientificada da decisão que, em primeiro grau de jurisdição, tenha julgado a exceção. Acolhida, os prazos só se…

36. Acerca das regras contidas na Resolução no 380/01-CM sobre o Sistema de Protocolo Postal Integrado do Poder Judiciário, assinale a assertiva incorreta. (A) A utilização do Protocolo Postal Integrado é facul­tativo às partes. (B) Pedidos de reconvenção poderão ser encami­nhados pela parte através do Sistema de Proto­colo Postal Integrado. (C) Os embargos do devedor não poderão ser enca­minhados pela parte através de remessa pelo Sis­tema de Protocolo Postal Integrado. (D) Os custos…

do Consumidor de São Paulo a respeito dos produtos da chamada ‘cesta básica’, com divulgação diária, e comparando-se os preços dos aludidos produtos nos diversos supermercados da Grande São Paulo. Pesquisa semelhante é feita pelo PROCON de Santa Catarina, em convênio com o órgão oficial de processamento de dados, tendo até uma grande rede de supermercados colaborado mediante a instalação em suas lojas de terminais de computadores que, acionados pelo próprio consumidor, permitem-no…

legislação em vigor.” No sistema dos Juizados Especiais não se admite reconvenção, mas, o réu pode formular contra-pedido, desde que fundados nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia, vide art. 31 da Lei 9009/95. Nessa hipótese, o autor pode oferecer resposta imediata ou requerer a designação de nova data para a continuação da audiência (parágrafo único do mesmo artigo). “Art. 31. Não se admitirá a reconvenção. É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em…