Reclamação Trabalhista Empreitada

recurso de revista e) do processamento subjetivo 43) Considere hipoteticamente as seguintes reclamações trabalhistas: a) a tempestividade. I. Reclamação trabalhista A: partes: Maria das Graças e b) a sucumbência. Empresa Casa Ltda.; valor da causa: R$ 26.000,00. II. Reclamação trabalhista B: partes: Simone Silva e Empresa Flores Ltda.; valor da causa: R$ 13.560,00. III. Reclamação trabalhista C: partes: Gabriela Sousa e Fundação Pública S; valor da causa: R$ 11.000,00. c) a…

cumprimento das primeiras leis de proteção e a tutelares aspectos mais pessoais e essencialmente defensivos a que estavam obrigados por uma situação de radical submissão pessoal do trabalhador. Atualmente, a complexidade cada vez maior das relações trabalhistas exige que o inspetor do trabalho tenha uma boa formação jurídica e/ou técnica. Mas, além disso, o caráter multidisciplinar que exige uma formação permanente dos inspetores justifica tanto a extensão de sua preparação em outras…

INTRODUÇÃO É fatídico que a Justiça do Trabalho, no Brasil, tem uma importância de imensa magnitude por ser atuante em uma esfera de bastante relevância não apenas para o âmbito jurídico, mas na sociedade como um todo, uma vez que as relações trabalhistas podem ser observadas sob vários prismas, como o econômico, o jurídico e até mesmo o cultural. Além disso, sua necessidade reside e encontra fundamentação na crescente banalização dos dissídios oriundos da relação empregado –…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Professor: Christiano Francisco da Silva Vitagliano e-mail: christianovitagliano@hotmail.com 03 provas (01/04; 03/06; 03/11) 01 seminário Aula do dia 17 de Fevereiro Relevância do Processo Trabalhista A finalidade dos processos é solucionar os conflitos de interesse, isto é, as lides(também chamado dissídio,) Coletivo: seres coletivos(sindicatos, empresas) do trabalho Individual: ocorre quando é somente uma pessoa e o empregador. 24/02/2014 Origens

Questão 2 Cláudio, advogado com vasta experiência profissional, é contratado pela sociedade LK Ltda. para gerenciar a carteira de devedores duvidosos, propondo acordos e, em último caso, as devidas ações judiciais. Após um ano de sucesso na empreitada, Cláudio postula aumento nos seus honorários, o que vem a ser recusado pelos representantes legais da sociedade. Insatisfeito com o desenrolar dos fatos, Cláudio comunica que irá renunciar aos mandatos que lhe foram conferidos,…

2ª Questão: Cláudio, advogado com vasta experiência profissional, é contratado pela sociedade LK Ltda. para gerenciar a carteira de devedores duvidosos, propondo acordos e, em último caso, as devidas ações judiciais. Após um ano de sucesso na empreitada, Cláudio postula aumento nos seus honorários, o que vem a ser recusado pelos representantes legais da sociedade. Insatisfeito com o desenrolar dos fatos, Cláudio comunica que irá renunciar aos mandatos que lhe foram conferidos,…

alguma experiência jurídica, o que certamente agravará a sua situação, comprometendo inclusive o próprio contraditório, razão pela qual acaba sendo prejudicado em sua demanda trabalhista. O referido tema foi escolhido pela polêmica existente na doutrina e na jurisprudência, principalmente em relação aos advogados trabalhistas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Constituição Federal de 1988(CF). E atente-se ainda pela incoerência do TST, após a emenda n.45/2004, que ampliou a…

no fim de cada assentamento as emendas. Entrelinhas quaisquer circunstâncias que possam ocasionar dúvidas. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) Art. 34 - Tratando-se de serviço de profissionais de qualquer atividade, exercido por empreitada individual ou coletiva, com ou sem fiscalização da outra parte contratante, a carteira será anotada pelo respectivo sindicato profissional ou pelo representante legal de sua cooperativa. SEÇÃO V DAS RECLAMAÇÕES POR FALTA OU RECUSA DE ANOTAÇÃO

substituição ao manual. Com a introdução desse novo meio de produção, os trabalhadores foram submetidos a condições subhumanas, que gradativamente foram combatidas; através dos movimentos Ludista e Cartista, culminando com a regulamentação das relações trabalhistas. O avanço industrial proporcionou a busca por novos mercados e novos meios de produção, gerando o fenômeno da globalização, responsável pela ocorrência de uma série de modificações no meio social, econômico, cultural e…

causa e, por discordar do fundamento da demissão, tenha ingressado na justiça do trabalho com reclamação trabalhista, pleiteando verbas rescisórias, já que estaria submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com relação a essa situação e acerca da organização administrativa da União e da sua administração indireta, julgue os itens seguintes. • A referida reclamação trabalhista deverá ser julgada pela justiça federal, e não pela justiça do trabalho. l.co ua …