Reclamação Trabalhista Em Face De Acidente De Trabalho Po

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÂO EDUCACIONAL DE BARRETOS CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO FERNANDA PEREIRA BARRETOS 2009 Sumário 1. Introdução 2. Objetivo 3. Metodologia 4. Desenvlvimento 4.1 Dos aspectos gerais atinentes da evolução do Direito do Trabalho 4.2 Dos aspectos gerais atinentes ao Direito Constitucional 4.3 Evolução do Direito Constitucional no Brasil

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO BRASIL: ASPECTOS INSTITUCIONAIS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E INDICADORES Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais, Sistemas de Informação e Indicadores ISBN 859811774-9 9 788598 117744 NIT PPRA CNIS 2a Edição 47 EPI PCMSO MS MPS MTE SIRENA Tecnologista da Fundacentro CEREST SIM SINAN CAGED RENAST GILL-RAT GEISAT SIA GILDRAT ITCILO RIPSA IDB GTI…

CURSO DE DIREITO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO. RIO BRANCO OUTUBRO / 2007 ALCIDES PESSOA GOMES ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, como requisito da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. Prof.…

1112593/CA de trabalho”125. A partir desse conceito que tem como ponto de partida o ataque ao indivíduo, é que se passa a identificar o que é assédio moral, tanto para doutrina quanto para jurisprudência, a formação do conceito, a legislação e os principais projetos de lei sobre o tema. Também serão abordados os seus elementos configuradores e as práticas mais comuns de assédio no ambiente laboral. Dentro deste tópico foram levantados alguns acórdãos dos Tribunais Regionais…

Riscos Ambientais – PPRA Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde cartilha abril 2014 SECRETARIA DA SAÚDE 12926 capa.indd 1 13 13 11/11/2014 16:53:34 Normas Regulamentadoras NRs nº 7, nº 9 e nº 32 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde cartilha abril 12926 miolo.indd 1 2014 13 11/11/2014…

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Aplicação: Sétimo Período do Curso de Administração da UGB/FERP Bibliografia: Barros, Alice Monteiro. Curso de Direito do trabalho, 6ª ed. – São Paulo: Editora LTr, 2010. Almeida, André Luiz de Almeida, Direito do Trabalho e Legislação Especial. São Paulo: Editora, Riddel, 2009. UNIDADE I: HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO: 1 Primeiro momento: Visão Cristã No enfoque religioso, sustenta-se que os primeiros trabalhos…

suprir as necessidades do mercado competitivo garantindo a sua sobrevivência bem como das empresas que dela dependem, dentro de um programa que envolve cinco princípios, sendo eles: Qualidade: O consumidor é o nosso patrão, a qualidade é o nosso trabalho e o preço justo é o nosso objetivo. Responsabilidade: Como indivíduos, exigimos total responsabilidade de nós mesmos; como associados, apoiamos as responsabilidades dos outros. Mutualidade: Um benefício mútuo é um benefício…

INTRODUÇÃO Considerando que as relações de trabalho permeiam toda a sociedade e que dependemos destas relações para nos mantermos e à nossa família através do nosso trabalho; Considerando que passamos a maior parte do nosso tempo envolvidos neste ambiente; Necessitamos de um meio ambiente de trabalho saudável para que possamos desenvolver nossas atividades com dignidade e eficiência. A falta de respeito nas relações de trabalho acaba por ocasionar uma quantidade avassaladora de…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Introdução O ser humano, em todas as fases de sua história, sempre se preocupou em satis­fazer as necessidades básicas de sua vida. Nas sociedades primitivas, tais necessidades resumiam-se a elementos essenciais, como alimentação, reprodução, habitação e vestuá­rio. Hoje, entretanto, assistimos a uma incrível sofisticação das necessidades humanas, que pode ser avaliada pela evolução tecnológica voltada para satisfaze-las. Assim, o progresso material da humanidade

comercial de embutir seguros nas vendas efetuadas ao consumidor final, sem o conhecimento deste, conduta conhecida como embutec, que configura, em tese, prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, art. 39, inciso III. Segundo a reclamação que inaugurou as investigações, a NOVO MUNDO anunciou, na vitrine de uma de suas lojas, um produto (chapa de cerâmica para cabelos) pelo preço de R$ 89,00. Ao efetivar a compra, o consumidor viu-se surpreendido por um preço diferente…