contestação reclamação trabalhista domestica

CONTESTAÇÃO - EMPREGADA DOMÉSTICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - MULTA DO ART. 477 - INDEVIDA EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE _____. PROCESSO Nº _________ (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe intimações e avisos, vem com o devido respeito e acatamento diante de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO à presente Reclamação Trabalhista proposta por _______, passando a expender, para tanto, as seguintes razões de fato e de direito: PRELIMINARMENTE Ilegitimidade Passiva Ad Causam A Reclamante intentou a presente reclamação em face do Requerido alegando ter sido admitida pelo mesmo em __/__/__ na função empregada doméstica, percebendo salário fixo e mensal de R$ _____. Afirma também que fora demitida sem justa causa em __/__/__, sem que durante todo o vínculo laboral tivesse anotada a sua CTPS, tampouco quitadas suas verbas rescisórias. Não obstante as alegações postas na peça inicial, cumpre destacar de plano a ilegitimidade passiva ad causam do requerido, vez que jamais contratou a Autora com vistas à prestação de serviços de empregada doméstica. A verdade é que a mesma laborou, exercendo as atividades de Dama de companhia, na residência da avó do requerido, o que em hipótese alguma isto pode lhe imputar o pagamento de verbas trabalhistas. No caso, tendo em vista que a Autora jamais

endereço profissional na XXXXX, vem, mui respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de XXXX, brasileira, casada, médica, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXX, e XXXX, brasileiro, casado, profissão desconhecida, CPF/MF sob o nº prejudicado, ambos residentes e domiciliados na XXXXX, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - PRELIMINARMENTE. I.1 - DAS INTIMAÇÕES, CITAÇÕES E PUBLICAÇÕES DO FEITO. Requer, desde já, sejam as…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA VARA DO TRABALHO DE ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Procedimento Ordinário/Sumaríssimo xxx, portadora do RG nº MG xx do CPF nº xx, da CTPS nº xx, série xx, número do PIS xx, residente e domiciliada xx vem propor reclamação trabalhista em face de xx, com domicílio xx, pelos fatos e fundamentos que se seguem: ANTECIPADAMENTE Requer que sejam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE CIDADE PERDIDA – RS. FULANA DE TAL, brasileira, casada, doméstica, portadora do documento de identidade RG nº 1234567 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 010.014.000-02, nascida no dia 16/00/1900, filha de Beutrana de Tal, C.P.T.S. nº 00001/ série 0000 MT, PIS/ PASEP/NIT nº 001.12345.10-1, residente e domiciliada na rua Coisinha, nº 1111, Bairro Cidade de DEUS, CEP: 00.330-000 – Cidade Perdida - RS,…

Modelo de uma petição inicial (Reclamatória Trabalhista -Empregada doméstica) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx), expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex empregado de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA___VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO MINAS GERAIS ELIANE MARIA DOS REIS, brasileira, divorciada, empregada domestica, inscrita no PIS 113.866.522-23, portador do RG MG 12.698.441, expedida pela SSP/MG inscrito no CPF sob o número 049.368.276-73, CTPS 09668 série 0100/MG, filha de Joaquim dos Reis Andrade e Adriela da Silveira Andrade, residente na Rua Apucarana, 240, Caravelas, Timóteo, Minas Gerais, CEP 35164-264, e ADRIANA DOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL – TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE _____________________. Fulano de tal (qualificação, por seus advogados subscreventes, conforme instrumentos de mandato em anexo (doc. 01), vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 840, §1º da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA seguindo o procedimento ordinário, em face de (reclamado e qualificação), pelos fatos a seguir narrados: I - DO RITO…

Areal, onde receberá todas as intimações do feito, vem, à augusta presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Arts. 840, 852-A e seguintes da CLT c/c art. 282 do CPC, aplicado subsidiariamente por força do art. 769 da CLT, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo RITO ORDINÁRIO em desfavor SARA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, do comércio, inscrita no CPF n.º 470.820032-34, residente e domiciliado na Rua Marapajuba, n.º 807, bairro Nova Floresta, pelos fatos e fundamentos a…

SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. --, brasileira, divorciada, doméstica, portadora do CPF nº ----- e CTPS -----, residente e domiciliada à Rua----, por sua ----------- comparece à presença de Vossa Excelência para opor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de -------, brasileiro, separado, empresário, ambos residentes e domiciliados à Avenida --------------, pelas razões de fato e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE BARRETOS/SP. Vera Lucia _________, brasileira, divorciada, empregada doméstica, atualmente desempregada, portadora do RG n. ___________/SSP-SP e do CPF/MF n. __________, nascida em _______________, filha de José Vicente _______ e Elmira ____________, residente e domiciliada à Rua ________________, n. 443, Bairro: _______________, Colina/SP – CEP: 14770-000; via de seus Advogados, comparece propondo AÇÃO…