Reclamação Trabalhista Doméstica

CURSO PRÁTICA TRABALHISTA NELCIANE MOREIRA PROVA – MÓDULO RECURSO 1- José da Silva, brasileiro, casado, auxiliar de produção, portador da CTPS nº 0026, série 001, inscrito no CPF sob nº 800.900.800-90, e no PIS sob nº 123.456.789-10, residente e domiciliado em Curitiba/PR, na Rua Purpurina, 200, CEP 80.000-000, propôs, em 06/06/2011, perante a Justiça do Trabalho de Curitiba/PR, reclamação trabalhista, em face de sua ex-empregadora Primos Unidos Ltda., com sede em Curitiba/PR, na…

FERNANDES DA GAMA, brasileira, solteira, doméstica, portadora do RG nº 0738816-0 SSP/AM e inscrita no CPF nº 344.354.922-53, residente e domiciliada na Rua da Paz, nº 455 – Bairro Nova Esperança, na cidade de Manaus/AM, CEP 69.037000, por seus advogados, adiante assinados, ut instrumento de mandato judicial incluso (doc. nº 01), estabelecidos profissionalmente à ...., Manaus/AM, CEP ..., vem, com as homenagens devidas, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra ROZANA DE ABREU,…

NPJ – PJS – Prática Processual Trabalhista - Prof. Orientador DIEGO ABUD UNIDADE: Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande I CURSO: Direito SEMESTRE: 6º Semestre Acadêmico: RA: PEÇA PROCESSUAL. PEÇA 10 – CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO – CASO 10 NOTA ORIENTAÇÕES: As folhas da peça, que deverá ser realizada individualmente, deverão ser entregues obrigatoriamente grampeadas. A peça sempre será entregue manuscrita (caneta azul ou preta) na aula seguinte (não será aceita

INTRODUÇÃO A história de trabalho das empregadas domésticas foi marcada pelo preconceito e pela falta de amparo jurídico em busca da sua defesa. Muito pelo resquício da escravidão, que até hoje gera reflexos extremos para todo o contexto social pátrio, o serviço de empregada doméstica, como tantos outros, era, e infelizmente ainda é visto com muito preconceito pela maioria da sociedade. O direito seguia esse preconceito, ao não oferecer um amparo trabalhista que de algum modo…

Simulado NP2 Nota Disciplina: Direito Social e Trabalhista. Professor: Marcelo Viegas. Curso: Ciências Contábeis. 5/6ª fase – noturno. Data: 11/11/2013 Aluno(a): Assinatura: 1) Conceitue empregador. R: Artigo 2º da CLT – “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. 2) Conceitue empregado. R: Artigo 3º da CLT – “Considera-se empregado toda

DR. JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GURUPI, TOCANTINS. xxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, doméstica, portadora do RG xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxx onde recebem as intimações, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA a ser processada pelo RITO SUMARÍSSIMO em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com fulcro na legislação em vigor e pelas razões de fato e de

trabalham em lojas situadas lado a lado na Rua 1º de Abril, respectivamente intituladas, Bom Esporte e, Bolsas e Bolsas. Diante de possível violência doméstica, a autoridade competente, determinou como medida protetiva o distanciamento do Sr. João da Srª. Maria, em pelo menos 500m. Após ocorrência policial, sob a alegação de suposta violência doméstica praticada por seu João, foi determinado pelo Juiz de Direito, o afastamento da Srª. Maria por 06 (seis) meses de suas atividades…

PRINCÍPIO DO “PAR IN PAREM NON HABET JUDICIUM/ IMPERIUM” (IGUAIS NÃO PODEM JULGAR IGUAIS), SOBERANIA, INDEPENDÊNCIA, IGUALDADE JURÍDICA DOS ESTADOS. A TEORIA DA IMUNIDADE ABSOLUTA PERMITE QUE UM ESTADO ESTRANGEIRO NÃO SE SUJEITE À JURISDIÇÃO DOMÉSTICA DE OUTRO ENTE ESTATAL, SALVO COM O SEU CONSENTIMENTO. COM ISSO, DIANTE DE UMA DEMANDA CONTRA UM ESTADO ESTRANGEIRO, O PODER JUDICIÁRIO LOCAL DEVERIA DECLARAR-SE INCOMPETENTE, SALVO SE ESTE ESTADO RENUNCIASSE A SUA IMUNIDADE.…

gestante não terá estabilidade se estiver em contrato de experiência, porem, o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização da estabilidade. - Conforme artigo 4º – A da Lei 5859/72, a empregada doméstica também terá direito à estabilidade da gravidez. b) Acidente de Trabalho (artigo 118 da Lei 8213/91 e Súmula 378 do TST): o empregado afastado de suas funções em decorrência de acidente de trabalho por mais de 15 dias que esteja…

JANEIRO/RJ. LEONIDIA SANTOS, brasileira, estado civil, doméstica, inscrito no CPF sob o nº. ; portador do RG nº., CTPS; Série; PIS; residente e domiciliado na; vem, perante Vossa Excelência, através de seus advogados que esta subscrevem, legalmente constituídos (documento anexo), com escritório profissional na Rua Dr. João Vasconcelos, Centro/Iguaba Grande/RJ, onde recebem intimações, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face de ANA PAULA…