Reclamaçao Trabalhista Morte Do Empregado

2.1 Seguridade Social na Constituição Federal 24 2.2 Da Saúde 25 2.3 Da Assistência Social 27 2.4 Da Previdência Social 28 CONCLUSÃO 34 REFERÊNCIAS 35 FACULDADE PROJEÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA DIREITO TRABALHISTA E LEGISLAÇÃO SOCIAL GÉVESON DOS SANTOS SILVA LUCILEIDE MARIA DE JESUS FIALHO MANOEL DO VALE OLIVEIRA WENDEL DE FREITAS PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Este trabalho acadêmico apresenta ao curso de

Espécies de Vícios dos Atos Processuais: Em que pese as diversas classificações doutrinárias a respeito dos vícios, em suma são: sanáveis ou insanáveis. a) Vícios sanáveis – passíveis de saneamento. Ex.: o ajuizamento de reclamação trabalhista onde não conste o endereço do Reclamado. Embora o ato processual não tenha sido praticado corretamente, ele produzirá efeitos no mundo jurídico caso consertado posteriormente. Os atos sanáveis são chamados de nulos…

sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; IV os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; V os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; 11 COMPETÊNCIA DO STF: Art. 102, I (o) os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer…

Período Aquisitivo: O empregado deve trabalhar 12 meses para ter direito às suas férias segundo o artigo 130 da CLT Período Concessivo: Encerrado o período aquisitivo, inicia-se a contagem de um novo período, o período concessivo. 1/3 sobre o dobro. se já foram pagas uma vez, deve haver o pagamento mais uma vez, para atingir o pagamento em dobro. (passando o período concessivo) Algumas perguntas e respostas sobre férias: 1) Quem tem direito a férias? Todo empregado tem direito,…

processual) → Direito Positivo Formais direta = lei (CLT/43)/costumes Formais indiretas = doutrina/jurisprudência Formais explicitação = integrativas → analogia, princípios gerais e equidade Processo do trabalho Conhecimento – Art 769 CLT: em ação trabalhista em fase de conhecimento a fonte principal é a CLT, se a CLT for omissa sobre determinado assunto, deverá usar o CPC subsidiariamente e se compatível → são 2 requisitos: omissão e compatibilidade → é uma dualidade de requisitos.…

trabalho é direito assegurado constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais (artigo 7º, XXII). O empregador deve zelar pela integridade física e mental dos empregados. Nesse sentido, o artigo 157, I e II da CLT atribui-lhe o dever de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, além de instruir seus empregados sobre as precauções a tomar para evitar acidentes ou doenças ocupacionais. Ementa ACIDENTE DE TRABALHO. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA E…

quando o empregador despede pela justa causa e quando por requerimento do empregado pela rescisão indireta. Pela justa causa o empregador age com o rigor excessivo obrigando o empregado a praticar atos lesivos a ele ou vexatórios e após sua negatória o despede alegando motivos que ensejam a justa causa perante a lei. Na verdade nestes casos não houve uma justa causa e sim um “forçamento da dispensa”. Na rescisão indireta o empregado se vê sem saída após a ocorrência do rigor e é obrigado…

conjunto K lote 03 casa 06 Ceilândia – DF, CEP 72.225-041, por seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, vêm a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da empresa Construtora Triunfo S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 77.955.532/0001-07, com sede no Edifício Paranoá 2º andar sala 231, Centro, Taguatinga – DF, CEP 72.010-120, telefone:…

TERCEIROS, POR ATOS DO PREPOSTO. ........................................................ 7 2.2. 2.3. PREPONENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ............................... 7 PREPONENTE NA CONSTITUIÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ( CLT) ..... 7 A FIGURA DO PREPOSTO NA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ........ 7 "ARTIGO 843 - ... .................................................................................... 8 2.3.1. 2.3.2. 2.4. ADVOGADO E A FIGURA DO PREPOSTO…

da empresa, e levam às metas ao objetivo organizacional. Sabemos que as empresas não descobrem a estratégia de uma hora para outra, alguma delas levam anos para descobrir como realmente deve funcionar esta máquina, e essa demora as pode levar a morte empresarial. A administração estratégica envolve os planos da alta administração que consideram as diferentes variáveis do ambiente, em face dos objetivos organizacionais existentes. Para que chegue‐se à administração estratégica, algumas…