Reclamação Trabalhista Em Face De Acidente De Trabalho Po

NEAD - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO NOME COMPLETO À UNIFICAÇÃO DE DETERMINADOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES CIDADE 2012 NOME COMPLETO À UNIFICAÇÃO DE DETERMINADOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI como parte dos…

tuctor.com RESUMO DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 2 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fontes Voluntárias 8 Fontes Imperativas 8 CONTRATO DE TRABALHO: SUJEITOS Características que determinam a condição de Empregado (art. 3o da CLT) 9 Espécies de trabalhadores afins (não empregados) 9 CONTRATO DE TRABALHO: ELEMENTOS OBJETIVOS Características: (B-S-C-O-T) 12 Forma 13 Elementos Essenciais 13 Contrato por Prazo Determinado 14 DURAÇÃO DO TRABALHO Duração Diária 15 Duração…

a organização do trabalho e os interesses do capital sobre o bem-estar de seus colaboradores. Na avaliação do juiz Sebastião Geraldo de Oliveira, “a cultura empresarial brasileira ainda dedica muito tempo e esforço para conviver com os efeitos dos danos – o uso do EPI, por exemplo – sem investir na prevenção das causas, como ocorre em outros países”[1]. Na maioria dos casos, é possível eliminar ou neutralizar a insalubridade através da intervenção no próprio ambiente de trabalho. O…

elaboração e recolhimento de impostos as entidades competentes. Analisando a quantidade de leis, decretos, medidas provisórias, convenções coletivas, instruções e atos normativos e outros vários meios de regulamentação e aplicação da legislação trabalhista e previdenciária, podemos concluir que é humanamente impossível existir um profissional que detenha todo o conhecimento sobre o assunto. Concluímos que esses tanto o profissional de RH e o profissional da Administração de Pessoal tem…

DIREITO DO TRABALHO WANIA ALVES FERREIRA FONTES Graduada em Direito pela UFMG Pós graduada em Direito Processual Civil pela UFU Pós graduada em Direito do Trabalho pela UNIT Pós graduada em Direito Civil pela UFU Mestra em Relações Sociais “Direito do Trabalho” pela PUC/SP Email: wania@unipam.edu.br Escritório: Rua Teófilo Otoni 840 – Fone: (34) 98058484 ............................................................................................................. RESUMO 06 – CESSAÇÃO DO

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MMª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. Por dependência: A>N>G>H, brasileira, casada, técnica em enfermagem, inscrita no CPF xxxxxxxxxxxx, CI.M-xxxxxxxxxxx, CTPS N.º xxxxx, Série-xxxxxxx, Rua xxxxxxx, n.º 451, bairro xxxxxxxxxxxxx, Belo Horizonte/MG., CEP-xxxxxxxx-, por seus procuradores, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente... Reclamação Trabalhista, em face de... Fundação xxxxxxxxxx,…

Portanto, a lei, sendo regulamentadora do fato social no tempo e no espaço é a principal fonte do direito. Pois, o Estado na busca da distribuição da Justiça, em primeiro lugar busca a aplicação da lei ao fato social concreto. A DOUTRINA – O trabalho dos estudiosos do direito, é a segunda fonte do direito. Ou seja, quando o Estado, não encontra na lei os elementos necessários para a distribuição da justiça e do direito, ele vai buscá-los nos ensinamentos dos doutrinadores, que se…

PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. LEGISLAÇÃO. Trabalho apresentado à disciplina de Legislação e Normas técnicas do curso de Pós-Graduação da FUNCEFET

Processo Legislativo-36 Direito do Consumidor-37 Direito do Trabalho-37 Direito Empresarial-40 Direito Financeiro-40 Direito Penal-41 Direito Previdenciário-42 Direito Processual Civil-43            Ação de Cobrança-43 Ação Monitória-44 Ação Popular-44 Execução-44 Jurisprudência-46 Mandado de Segurança-46 Processo e Procedimento-47 Recursos-48 Sentença-50 Prescrição e Decadência-51 Recursos-51 Direito Processual do Trabalho-51 Direito Tributário-52 Direito Urbanístico-61 4…

-TRABALHADOR AUTÔNOMO O mundo caminha a passos rápidos para a automatização de sistemas e a redução gradativa da mão-de-obra humana. Novas categorias profissionais surgem enquanto outras desaparecem, na razão direta da introdução no mercado de trabalho da massa da mão-de-obra que, desligada das indústrias, passa a ocupar o mercado informal do trabalhador autônomo. Muitas empresas, com o objetivo de reduzir custos, contratam serviços de trabalhadores autônomos. Entretanto, essa opção…