Reclamação Trabalhista Em Face De Acidente De Trabalho Po

O tema do presente trabalho é “Danos Morais na Justiça Trabalhista”, assunto esse que como oportunidade acadêmica, é sem duvida alguma, de suma importância para estimular reflexões acerca o assunto. Tal pesquisa foi elaborada como pré-requisito para obtenção do titulo de Especialista em Direito do trabalho, cursado na Faculdade Internacional Signorelli. Este trabalho tem a finalidade de fazer uma pequena contribuição ao desenvolvimento na área de Direito do Trabalho através de uma analise

Wagner Advogados Associados Portal Assédio Moral: www.assediomoral.org Cartilhas do Sintrajufe/RS, Sindipetro/RJ, Confederação Nacional do Ramo Químico e Sinjus/MG Organização do texto: Leonor Costa Colaboração: Dr. Rogério Dornelles – Médico do Trabalho Diagramação: Ronaldo Alves Ilustração: Kleber Marques Impressão: Gráfica Teixeira Tiragem: 30 mil exemplares Esta cartilha é uma produção da Diretoria Executiva da Fenajufe, composta por: Coordenação de Administração e…

Direito do Trabalho Rafael Tonassi Henrique Correia Sumário 1. Princípios Peculiares ao Direito do Trabalho 6 1.1 – Princípios: 6 1.1.1 – Princípio da Proteção: 6 1.1.2 – Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos: 8 1.1.3 – Princípio da Primazia da Realidade: 8 1.1.4 – Princípio da Continuidade da Relação de Emprego: 9 1.1.5 – Princípio Protetor do Salário: 10 1.1.6 – Princípio da Imperatividade das Normas Trabalhistas: 11 2. Fontes do Direito do Trabalho 11 2.1 – Fontes Materiais:

.......... 29 4.1.4.1 Descentralização e intinerância de Tribunais.................................................................... 30 4.1.4.2. Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas............................................................... 32 4.1.5. A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO....................... 32 4.1.6. OUTROS ACERTOS.......................................................................................................... 40 4.2. OS EQUÍVOCOS....

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Módulo III - Direito do Trabalho MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON DA CUMULAÇÃO DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE CANOAS 2013 EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. De acordo com o art. 193, § 2º, da CLT, inviável a cumulação…

MACKENZIE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL Marco Antonio Grossi Pacheco Prof. Dr. Túlio Augusto Tayano Afonso SÃO PAULO 2010 MARCO ANTONIO GROSSI PACHECO A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL Dissertação apresentada ao Departamento de Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie para obtenção do grau de Especialista em Direito e Processo do Trabalho. SÃO PAULO 2010 MARCO ANTONIO…

17.6.1. da NR-17: “A organização do trabalho deve ser adequada às características “I” dos trabalhadores e à “II” do trabalho a ser executado.” Segundo a NR-17, os números “I” e “II”, respectivamente, são: (A) “I” = psicofisiológicas; “II” = natureza. (B) “I” = sociais; “II” = natureza. (C) “I” = ergométricas; “II” = precisão. (D) “I” = ergométricas; “II” = força. (E) “I” = antropométricas; “II” = força. 29. Atualmente para gerenciar o risco de acidente, as empresas monitoram o FAP…

tendo como fito o estabelecimento de igualdade dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Na mídia houve muito alvoroço. Um jornal de âmbito nacional expôs um quadro para versar sobre as mudanças que esta emenda traria. Muitas pessoas, principalmente da classe intermediária, de pronto, começaram a dispensar suas “secretárias do lar”, passando a temer uma futura reclamação trabalhista, evitando um desconforto futuro pelas…

penal). Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Curitiba (Lei Municipal nº 1.656/1958). Subsídio dos agentes políticos. 21. Processo e Procedimento Administrativo. Garantias Constitucionais. A Instância Administrativa. Representação e Reclamação Administrativa. Pedido de Reconsideração e Recursos Administrativos. A Prescrição Administrativa. A Lei Federal de Processo Administrativo. 22. Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 23. Assistência Social. Sistema Único. …

Terceirização de serviços na administração pública e responsabilidade trabalhista I 119 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA Marcos Ribeiro Salvino* Simone Rodrigues Ferreira** Resumo: O trabalho versa sobre uma análise crítica focada nas sucessivas reestruturações dos processos produtivos capitalistas. As pressões decorrentes ensejaram a descentralização das atividades empresariais, com uma nova matriz de gestão de mão-de-obra…