Re Viii Exame Oab Constitucional

§ 3o, do Código de Processo Civil. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente por documentos, testemunhas e depoimento pessoal do autor. Nestes Termos, Pede Deferimento. Local e data. NOME DO ADVOGADO OAB/UF no om fulcro no art; 1.102 c do CPC, oferecer EMBARGOS, no prazo legal, aduzindo aos seguintes fundamentos: Inicialmente, afirma, não tem condições de arcar com as custas processuais e os honorários de advogado sem prejuízo do seu…

atendida na emergência do Hospital São Domingos pelo Dr. Sérgio Adrianny da Silva Sousa, que, tendo feito os exames de praxe, solicitou uma radiografia da coluna lombar, para que pudesse diagnosticar melhor o que estava ocorrendo nas costas da paciente, daí sobrevindo laudo radiológico evidenciando “achatamento do corpo vertebral L1” (doc.04). 04. Diante da gravidade do resultado desse primeiro exame, o médico ortopedista, Dr. Ozanildo Guterres de Abreu, requisitou Tomografia…

valor normal, sem problema algum até a data de hoje, sempre pagando o valor de R$ 51.90 (conforme contas em anexo). Todavia, Excelência, a Requerente é portadora de Doença Celíaca, o que ocasionou também a Doença da Osteoporose na coluna, conforme exames médicos em anexo, e para a realização do tratamento precisou se socorrer ao Banco do Brasil para realizar um empréstimo pessoal para o seu tratamento na cidade de são Paulo, no Hospital Sírio Libanês. Entretanto, neste momento, começou…

Dr. Eduardo Pereira Gomes especialista em direito do trabalho e previdênciário OAB/RS 91.631 E-MAIL DE CONTATO: eduardo@oabrs.org.br fone: 51 8401-5811 EXMO. SR. DR. JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE CANOAS – RS Procedimento comum ordinário Assistência judiciária gratuita xxx, brasileira, solteira, cozinheira CBO 513205, portadora do RG n.º 1xxxx, CPF n.º xxx, CTPS xxxx - RS, filha de Mxxxia Joxxxxa Pixxxxo, residente e domiciliada na Rua Waxxxr…

de uma situação jurídica verdadeira. Isto implica dizer, que o sujeito que enseja uma situação jurídica enganosa não pode pretender que seu direito prevaleça sobre o direito de quem depositou confiança na aparente figura de um sócio. No ponto em exame, portanto, há razões suficientes para a legitimidade passiva ad causam de XXXXXXXXXXXXXX, haja vista que permitiu a utilização da sua logomarca, através da publicidade e da prática comercial, vez que era de notável credibilidade. Vale…

normas legais mencionadas não exigem que os requerentes da assistência judiciária sejam miseráveis para recebê-la, sob a forma de isenção de custas, bastando que comprovem a insuficiência de recursos para custear o processo, ou, como reza a norma constitucional, que não estão em condições de pagar custas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, bem como as normas de concessão do benefício não vedam tal benesse a quem o requeira através de advogados particulares. Portanto,…

do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. Parágrafo único - É assegurado…

Silva e Maria Creusany de Oliveira Silva, residente e domiciliada na Rua Cruzeiro do sul, bairro Novo Tempo, Timoteo/MG, CEP: 35183-116, por seu procurador, abaixo assinado, Silvestre Antônio Ferreira, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº 78.780, com escritório profissional na Rua Quartzo, nº 695, Iguaçu, em Ipatinga, MG, CEP 35160-113, local onde recebe citações, intimações, notificações, etc., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor …

incompetência “ratione loci” A apresentação da exceção de incompetência se qualifica como uma faculdade, não um dever, de modo que o réu, sendo citado, pode ofertar apenas a contestação, deixando fluir, in albis, o prazo para o ingresso da exceção em exame. Não sendo ofertada a exceção, ocorrerá a prorrogação da competência, ou seja, o juízo, que inicialmente não se mostrava como o melhor posicionado para o julgamento do processo, tem sua competência confirmada em vista da…

domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade-Estado, e o faz pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS O reclamado é portador de estabilidade provisória por força da assunção de cargo de dirigente sindical (art. 8º, inc. VIII, CF/88). Após a deflagração de greve, o reclamado, não conformado com a intransigência de seu empregador, desobedecendo expressamente seus superiores hierárquicos, fez entrar no pátio da empresa a Kombi do sindicato e começou a perturbar…