Re Viii Exame Oab Constitucional

JOSUELDES OLIVEIRA RESUMO DO CAPITULO 5 DO LIVRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO 16º EDICÃO DO PROFESSOR PEDRO LENZA EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS SERRA/ES 2013 JOSUELDES OLIVEIRA RESUMO DO CAPITULO 5 DO LIVRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO 16º EDICÃO DO PROFESSOR PEDRO LENZA - EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

artigos 332 e 801, V, ambos do CPC, em especial prova documental, pericial[C13] , testemunhal e o depoimento pessoal da parte requerida. DO VALOR DA CAUSA[C14] Dá-se à causa o valor de R$... Pede deferimento. Local[C15] e data[C16] . ADVOGADO[C17] OAB ROL DE TESTEMUNHAS | | Estrutura da petição inicial de ação cautelar preparatória EXCELENTÍSSIMO[C1] SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA[C2] ____ VARA[C3] ... DA COMARCA DE[C4] ... DO ESTADO DE... (NOME DA PARTE REQUERENTE[C5]…

OAB VIII EXAME Direito do Consumidor Cristiano Sobral Ações locatícias. Transcrição da aula do professor Cristiano Sobral. Parte I Vamos ao nosso tema que versa sobre as ações locatícias: É importante esse tema porque no mundo de hoje principalmente na sociedade urbana, quase todos são ou locadores ou locatários. São muito freqüentes os conflitos desse tumultuado binômio locador / locatário. Dizem inclusive, o sociólogo norte-americano que o afirmou que há na sociedade…

PRÁTICA JURÍDICA III DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL AUTOR: PROFESSOR GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT 1a Edição GRADUAÇÃO 2009.1 Sumário PRÁTICA JURÍDICA III – DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL 1. Exposição dos objetivos:............................................................................................................. 4 2. Ementa do curso: ....................................................................................................................... 4 3. Metodologia: .

Já realizou vários exames como, ressonância magnética para detectar a doença e todos foram conclusivos no diagnostico dado pelo médico de Discopatia degenerativa e abaulamento (doc. anexo). Conforme “Relatório Médico” o Requerente vem há 2 anos se tratando se submete a tratamento acompanhado e supervisionado pelo médico especialista em Ortopedia e traumatologia (doc. anexo). Os referidos profissionais médicos encaminharam o Requerente para realização de diversos exames a fim de verificar…

PRESSUPOSTOS DAS PEÇAS ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL: 4- Endereçamento - Autor - Ação - Réu 4- Inicialmente - Fatos - Direito - Liminar 4- Pedido - Provas - Valor da Causa - Advogado OAB ENDEREÇAMENTO - Justiça Comum: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA (DE FAZENDA PÚBLICA - CÍVEL) DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO ... - Justiça Federal: EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ... VARA FEDERAL DA (SEÇÃO/SUBSEÇÃO) JUDICIÁRIA DO ESTADO ...…

Direito Eleitoral Introdução Prof. Fábio Vasconcellos Histórico O Direito Eleitoral esteve sempre presente nas Constituições Brasileiras. 1824 - Império - Monarquia Constitucional 1891 / 1934 / 1937 / 1946 / 1967 / 1988 – República 2 Histórico 1934 – Órgãos da Justiça Eleitoral (Poder Judiciário Eleitoral) – Responsabilidade sobre todas as fases do processo eleitoral Obs1.: antes - Poder Legislativo Obs2.: hoje – Poder Legislativo – posse dos eleitos 1937 / 1967…

meses, compreendendo o período de 07 de Abril de 2012 a 07 de Julho de 2012, no próprio Hospital Constantinópolis, fato que o impossibilitou de exercer suas atividades profissionais e ainda lhe acarretou excessivos gastos com medicamentos e demais exames necessários ao término do tratamento; III – Ademais, é certo que, em decorrência da infecção, o requerente sofreu danos de grande monta, tendo que suportar gastos…

estabelecida na Rua , na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo deduzidos: I - OS FATOS Em 28/01/2008, o Autor contratou o plano Oi conta total LIGHT, junto à empresa ré (doc. 01), sem nenhum problema com a operadora até o mês de janeiro/2009. Acontece que em fevereiro/2009, a conta de telefone não chegou, vindo o autor a fazer solicitação de 2ª via que obteve o seguinte numero de protocolo:.…

mediante um processo regular, cuja decisão final produz coisa julgada, operando-se, desse modo, a substituição da vontade das partes por aquela constante da sentença (Araújo, Luiz Alberto David e Nunes Júnior, Vidal Serrano, Curso de Direito Constitucional, 14ª ed, Saraiva, 2010). 1.3.1 Os órgãos de Justiça Criminal no Brasil organizam-se nos níveis federal e estadual: juízes federais, Tribunais Regionais Federais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, no primeiro…