Página Inicial Direito Processual Do Trabalho

UniCeub Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Rodrigo Costa Barbosa Requisitos da Petição Inicial na Recuperação Judicial Brasília 2013 Índice Tópico Página Introdução 3 O Pedido de Recuperação Judicial 4 Requisitos Específicos 4 A petição inicial 5 Análise da petição inicial 8 Conclusão 9 Bibliografia 10 I - Introdução A recuperação de empresas, nos…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxxx – ESTADO DE SÃO PAULO, AUTORES IDOSOS / Benefício da Lei 10.741/2.003. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, portador do RG nº xxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxx, NIT xxxxxxxxxxxxxx, com endereço para correspondência na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade e comarca de xxxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve, mandato incluso, vem respeitosamente…

motoboy. Algumas particularidades desta atividade enfrentada na justiça do Trabalho. Nesta postagem o Diário de Um Advogado Trabalhista traz um artigo de um Leitor/Colaborador mineiro, também advogado trabalhista e que sugeriu pôr em pauta debate acerca de algumas particularidades do contrato de trabalho dos trabalhadores de motofrete - notadamente conhecidos como motoboys – bem como algumas questões fáticas e processuais atualmente vividas no âmbito de uma ação trabalhista. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP Ref. Processo nº 100/2010 Excipiente: Aline Fernanda Barreto Rodrigo Raphael França, brasileiro, advogado, convivente,portador do RG nº38898698­1, inscrito no CPF sob nº 254847245­32, residente na rua SãoJosé , nº 709, apartamento 02, Piracicaba/SP, CEP 13402­907, , através de seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato (anexo 01), com…

EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA ____________/___. Autos: FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos, vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional cito na rua ..................., com fulcro no artigo 297 co código de processo civil apresentar: CONTESTAÇÃO a Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais. I-DOS FATOS Ocorreu no

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. Nome completo, qualificação, por meio de seu advogado signatário, procuração anexa, com endereço profissional indicado no rodapé da presente, onde recebe as intimações forenses, vem à honrosa presença de Vossa Excelência, requerendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, por ser pobre no sentido legal do termo, propor a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG Reclamação Trabalhista n.º 1234/2010 BANCO FINANÇAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ....., com sede....., nos autos da AÇÃO TRABALHISTA pelo rito.....que lhe move KELY DO AMARAL, já qualificada, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do artigo 39, I c/c artigo 44 do CPC o endereço sito na ..., CEP: ...., apresentar

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA COMARCA DE ....... PROCESSO Nº ................................................ ......................................, ...................................................., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO promovida por ........................................, processo em referência, ante as irregularidades processuais existentes nos autos expor, para

reporta aos limites territoriais em que cada órgão judicamente pode exercer sua atividade jurisdicional. 1.4- A competência é determinada no momento da propositura da ação. A partir de então ,irrelevantes são as modificações do estado de fato ou de direito que venham a ocorrer, salvo quando suprimem o órgão judiciário ou alteram a competência em razão da matéria ou hierarquia art. 87. Assim a criação de vara especializada para certas causas pode autorizar a redistribuição de feitos,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA ____° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRATUIDADE DE JUSTIÇA OTALÍCIO (qualificação); vem, por intermédio de seu advogado subscrito, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO SUMÁRIO com fulcro na alínea "d", do inciso II, do artigo 275, do Código de Processo Civil. em face de i) Primeira Ré, e; ii) Segunda Ré, pelos fatos e fundamentos doravante expostos. 1. DAS INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES…