Página Inicial Direito Processual Do Trabalho

.................. 5 1) Quando da primeira utilização da apostila: ........................................................................ 5 2) Peticionamento Eletrônico (Petição Inicial): ....................................................................... 6 a. Transformar a petição inicial em PDF:............................................................................ 6 b. Digitalizando os documentos: .................................................................

Linguagem Jurídica - É Difícil Escrever Direito? Roger Luiz Maciel - Professor de Português e Literatura, Cronista Literário e Bacharel em Direito pela Unifoz. ------------------------------------------------------------------------------------------ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR... Se você não é advogado, juiz ou promotor pode estranhar a coleção de pronomes de tratamento acima. Porém, se já é do ramo, sabe que é dessa forma que se inicia uma petição jurídica. Excesso de rigor…

MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL Lincoln Antônio de Castro Mestre em Direito Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense Promotor de Justiça, aposentado Introdução Este estudo versa sobre aspectos processuais inerentes à carência de intervenção do Ministério Público no processo civil. Partindo da análise de temas concernentes a pressupostos de existência e validade do processo, nulidades processuais, ação rescisória e outros meios impugnativos…

Página 1 de 29 Viviane Silva De: Data: Para: Assunto: "José Carlos" <jose.carlos522@terra.com.br> domingo, 5 de outubro de 2008 19:59 "Adelaide" <adelaide.albergaria@terra.com.br> Direito Penal - Livro Conceito de Direito Penal Vários são os conceitos de Direito Penal, podendo , porém, simplesmente ser entendido como sendo o ramo do Direito Público que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de segurança. Desta forma, podemos conceituar o Direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA DO TRABALHO DE xxxxxx Processo xxxxxx fulano, já qualificado nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que move face à empresa de serviços VIGILÂNCIA LTDA E OUTRA, também identificadas, vem à presença de V. Exa., via de seus procuradores que esta subscrevem, impugnar à contestação apresentada pelas reclamadas, nos seguintes termos: 1) NULIDADE DE REPRESENTAÇÃO - DA FALTA DE CAPACIDADE PROCESSUAL DA PRIMEIRA…

necessita de autorização dos interessados por assembléia. Também se analisou os critérios que delimitam a competência territorial dos dissídios coletivos. Nas últimas páginas desse trabalho, após breve analise sobre os procedimentos adotados, contrapomos o dissídio coletivo e o poder normativo da Justiça do Trabalho de um lado e do outro: as limitações impostas pela Constituição Federal em se tratando de conteúdo e efeito das decisões, e toda a extensão e possibilidade de…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO FEDERAL DO.............. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. ELLEN PATRICIA residente e domiciliado na Rua , n° , bairro , a/ES, CEP 29.106-120, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado adiante assinado (Procuração Anexa aos Autos) com endereço profissional a Rua nº580, Ed., ES, CEP: 29102-850 endereço que oferta para receber…

Professor: Paulo da Silva Filho Comprar uma doutrina de penal, Fernando Capez Direito Processual Penal I I Noções interlocutórias II Inquérito policial III Ação penal IV Ação civil V Questões e processos incidentes VI Competência VII Sujeitos processuais VIII Prova Para que serve o Processo Penal? “A finalidade do processo é propiciar a adequada solução jurisdicional do conflito de interesse entre Estado-Administração e o infrator, através de uma seqüência de atos que…

Universidade Católica de Santa Catarina Acadêmica: Julia Maria Dalarosa Disciplina: Direito Civil- das obrigações. Professor: Cesar Referencia Bibliográfica: GAGLIANO, Pablo Stolze, FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. 10º edição, São Paulo: Saraiva: 2009. Página Destaques conforme o referente. (ou citações) Considerações (Comentários, reflexões) 176 Embora o vínculo jurídico que envolve os sujeitos da relação obrigacional leve a visão de que o devedor

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO DIREITO CAMPUS ALPHAVILLE CONDIÇÕES DA AÇÃO Santana de Parnaíba/ São Paulo 2012 [pic] INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO DIREITO CAMPUS ALPHAVILLE CONDIÇÕES DA AÇÃO Trabalho sobre a Condição da Ação no direito brasileiro, apresentado à coordenação do curso de Direito da Universidade Paulista –…