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CURSO PREPARATÓRIO PARA A SEGUNDA FASE DA OAB/SP - ÁREA CÍVEL AULA 1: VISÃO GERAL E PETIÇÃO INICIAL Professores: FERNANDA TARTUCE; FERNANDO SARTORI; LUIZ DELLORE, Assistentes e corretores: EDUARDO NICOLAU e SAMIRA FERRARI. Coordenação Geral: Fernanda Tartuce – fetartuce@uol.com.br A Segunda Fase - Prova Prático-Profissional Acessível apenas aos aprovados na prova objetiva, compreenderá,…

A EXECUO DE PRESTAO ALIMENTCIA UNIVERSIDADE CATLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2014 CSSIA KARINE NUNES QUEIROZ A EXECUO DE PRESTAO ALIMENTCIA Projeto de pesquisa apresentado Universidade Catlica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientao da Prof. Solange Furtado e a metodologia da Prof. Dr. Arlinda Cantero Dorsa, para efeito de avaliao na disciplina Monografia Jurdica. CAMPO GRANDE MS OUTUBRO, 2014 Sumrio 1 Introduo......................................................

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO CONCEITO O mandado de segurança coletivo é o remédio constitucional que visa à proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus e habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício das atribuições do Poder Público, a ser utilizado por partidos políticos com representação no Congresso Nacional, organizações sindicais, entidades de classe ou…

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ... Fulana, brasileira, casada, lavradora, portadora da cédula de identidade n.º e inscrita no CPF n.º , residente e domiciliada na ... – Zona Rural – Água Branca, em ..., por intermédio de seu advogado que abaixo subscreve e que recebe intimações no endereço constante no rodapé, vem, com o maior e absoluto respeito à presença de V. Exa., promover a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE em desfavor do…

GÊNEROS TEXTUAIS E PRÁTICAS DISCURSIVAS JURÍDICAS: A ARQUITETURA DE UMA PETIÇÃO INICIAL Interdisciplinar Ano 5, v. 10, n. especial 2010 – ISSN 1980-8879 | p. 227-243 Márcia Terezinha Jerônimo Oliveira1 Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a Petição Inicial enquanto gênero textual. A importância do estudo se justifica no fato de a Petição Inicial se constituir na peça inaugural de toda demanda na esfera cível, de procedimento ordinário. A pesquisa baseou-se em levantamento…

CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A LICENÇA MATERNIDADE NO DIREITO COMPARADO. AUTOR ROSANA SOUZA DA SILVA ORIENTADOR PROF. WILLIAM ROCHA RIO DE JANEIRO 2012 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A LICENÇA MATERNIDADE NO DIREITO COMPARADO. Monografia apresentada à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE MANAUS/ AM MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 1185225-9 , SSP/AM, CPF nº 925.349.702-59, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Monteiro Maia, nº 95, Bairro Colônia Antônio Aleixo, CEP:69.008-210, por meio da 2ª Defensoria de Atendimento Cível de Manaus, devidamente habilitada independentemente de mandato, conforme prerrogativa…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS CUIABÁ O SISTEMA DA EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO Fichamento do Capítulo XX: Da Execução na Justiça do Trabalho. In: SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 2ª ed. São Paulo : LTr, 2009, páginas 756-948. CUIABÁ Março de 2013 1. Introdução e aspectos críticos “(...) os credores romanos não podiam fazer com que a execução incidisse no…

Fundamentos do Processo Civil Ailton Cocurutto Bibliografia: Fundamentos de Direito Processual Civil; Ailton Cocurutto – Malheiros. Trabalho: manuscrito em cinco folhas – “Intervenção de Terceiros” 1. Aspectos gerais; 2. Modalidades: 2.1. Nomeação à autoria; 2.2. Chamamento ao Processo; 2.3. Oposição; 2.4. Assistência (Assistência simples e Assistência litisconsorcial); 2.5. Denunciação da Lide. Fichamento para amanhã 6/8: 1. Competência: 1.1. Conceito; 1.2. Fases…

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE NO PODER JUDICIÁRIO DE SERGIPE Projeto apresentado à Universidade Tiradentes, sob a orientação da professora Maria de Lourdes, como pré-requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito. Aracaju 2009 SUMÁRIO |TEMA ....................................................................................................... |3 | |Delimitação do…