Pré Projeto Direito Dos Trabalhadores Rurais

Observando de forma breve a história da escravidão, a mesma esta presente no mundo desde sua origem, seu começo se perde no tempo, em um determinado momento da pré-história, os homens perceberam que os prisioneiros de Guerra poderiam ser muito uteis e ao invés de os matarem, poderiam ser usados para o trabalho, passando a ser “domesticados” como animais. Nas civilizações da Antiguidade, como Babilônia, Egito, Grécia... a escravidão era uma pratica muito comum entre esses povos, cada um com suas

• PRINCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Principio do direito humano fundamental (art. 225 da CF): Principio do direito a sadia qualidade de vida ou do ambiente ecologicamente equilibrado. Principio democrático: Principio do direito à informação e à participação. Aqueles que sofrem os impactos têm o dit. de se manifestar sobre eles. Principio da precaução e da prevenção: Prevenção - aplica-se a impactos ambientais já conhecidos. Precaução - não conhece, por isso ñ pode intervir no meio…

setores da economia; IV - o adequado abastecimento alimentar é condição básica para garantir a tranqüilidade social, a ordem pública e o processo de desenvolvimento econômico-social; V - a produção agrícola ocorre em estabelecimentos rurais heterogêneos quanto à estrutura fundiária, condições edafoclimáticas, disponibilidade de infra-estrutura, capacidade empresarial, níveis tecnológicos e condições sociais, econômicas e culturais; VI - o processo de…

(contextual-organizacional) e processuais. É importante ressaltar a necessidade de novos estudos e pesquisas que, adotando parâmetros histórico-criticos e multidisciplinares, desenvolvam novas estratégias metodológicas para a investigação de competências e saberes de trabalhadores e trabalhadoras em situação de vida de trabalho. SUMÁRIO Capa..................................................................................................... Pág. 01 Folha de…

(contextual-organizacional) e processuais. É importante ressaltar a necessidade de novos estudos e pesquisas que, adotando parâmetros histórico-criticos e multidisciplinares, desenvolvam novas estratégias metodológicas para a investigação de competências e saberes de trabalhadores e trabalhadoras em situação de vida de trabalho. SUMÁRIO Capa…

depósito mensal, referente a um percentual de 8% do salário do empregado, que o empregador fica obrigado a depositar em uma conta bancária no nome do empregado que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal. O FGTS tem o objetivo de auxiliar o trabalhador, caso esse seja demitido, em qualquer hipótese de encerramento da relação de emprego, seja ela por motivo de doenças graves e até catástrofes naturais. O FGTS não é descontado do salário do empregado e sim uma obrigação do empregador. …

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CAMILA LISITA REZENDE REFORMA AGRÁRIA NORMAS APLICÁVEIS NO BRASIL Goiânia 2011 CAMILA LISITA REZENDE REFORMA AGRÁRIA NORMAS APLICÁVEIS NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado á Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando á elaboração de monografia jurídica,…

O SERVIÇO SOCIAL E AS LUTAS SOCIAIS NO CAMPO: PENSANDO NOS MOVIMENTOS SOCIAIS A PARTIR DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E DA CONQUISTA DE DIREITOS MailizGaribotti Lusa1 1. Apresentando a discussão Há diversos olhares sobre o rural. Olhares sociológicos, olhares históricos, olhares econômicos e economicistas, olhares políticos e politiqueiros, olhares de Estado e olhares de governos e de governantes, olhares do povo da cidade e olhares também do próprio povo do campo! Há olhares e olhares! Cada…

domésticos. No Brasil, foi regulamentada em 09 de março de 1973 pelo decreto de nº 71.885 a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, dispondo sobre a profissão do empregado doméstico, conceituando e atribuindo-lhe direitos. A Constituição Federal de 1988, por sua vez, concedeu outros direitos sociais aos empregados domésticos, tais como, salário-mínimo, irredutibilidade salarial, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas com pelo menos 1/3 a mais do que o salário normal,…

PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL O que é o programa? O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, foi lançado pelo Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV como uma nova face frente ao déficit habitacional rural do país. Criado com a missão de trazer mais qualidade de vida, moradia e dignidade aos cidadãos brasileiros, propõe garantir subsídio financeiro para a construção e reforma/ampliação/conclusão de moradias localizadas na área rural. Querido, chegou a hora de…