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BACHARELADO EM DIREITO Pricila Carvalho Silva Rabelo Projeto Integrador Projeto solicitado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcialno 7º período, sob orientação da Professora Tanise Thomasi. Paripiranga Agosto de 2013 Projeto Integrador Visita feita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Paripiranga-Ba, localizado na Rua Josafá Carregosa, Nº 372, Centro. Presidente do Sindicato: Joaquim Pinto Coordenador: José Ildo Rodrigues O sindicato é uma associação que reúne pessoas de um mesmo segmento econômico ou trabalhista. Tem como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam atividades, como: reuniões e cursos voltados para o aperfeiçoamento profissional dos associados. Os sindicatos são mantidos, principalmente pelas contribuições sindicais pagas pelos trabalhadores associados. No Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paripiranga os associados pagam uma taxa de mais ou menos 60,00 reais. Foram feitas algumas perguntas aos funcionários, que são dois. 1-Já houve Dissídio Coletivo? Segundo seu Presidente nunca houve um Dissídio Coletivo, nem nada parecido. 2-Qual as atribuições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais? O Sindicato dos trabalhadores rurais deve estar totalmentepreparado e capaz para fazer: - Rescisão contratual para o…

ESTADO DO AMAZONAS MUNICIPIO DE ITACOATIARA REGIÃO DO RIO ARARI COMUNIDADES: SÃO JOÃO DO ARAÇA/ SÃO TOMÉ/ SANTA TEREZA E SÃO JOÃO DA CHOCOLATEIRA. PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL/PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL Ação/Modalidade: Construção de Unidade Habitacional Grupo 1 - Critério de elegibilidade de beneficiário: Trabalhadores Rurais com renda familiar anual bruta de até R$ 15.000,00. E trabalhar e residir nas comunidades…

UNIVERSIDADE PAULISTA PRE- PROJETO DE TRABALHO DE CURSO Orientanda: Anacleta Ferreira Dorneles, Luceni Sardinha e Kamila Orientadora: Profª Beliza Pinheiro TRABALHADOR RURAL: Segurado Especial Goiânia 2015 TRABALHADOR RURAL: Segurado Especial Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de bacharel em direito da Universidade Paulista de Goiás. Prof.(ª)…

Universidade Federal de Santa Maria Centro de ciências rurais Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural LESLIE sOARES WOUTERS O aspecto Socioeconômico dos contratos agrários típicos e atípicos frente ÀS cooperativas de trabalhadores rurais Santa Maria - RS 2012 LESLIE SOARES WOUTERS O aspecto socioeconômico dos contratos agrários típicos e atípicos frente ÀS cooperativas de trabalhadores rurais Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Mestrado do Programa de…

PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) Projeto padrão do Programa Nova Morada PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL/PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL Ação/Modalidade: Construção e/ou Reforma de Unidade Habitacional Proponente/Agente Promotor: FETAESC Executor da intervenção: SOS SUSTENTAR PROGRAMA NOVA MORADA 1 JUSTIFICATIVA O Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS a ser desenvolvido junto aos beneficiários do Programa Minha Casa…

TRABALHO RURAL De acordo com a Lei Nº 5.889/73 ,regulamentada pelo Decreto Nº 73.626/74 no artigo 7º da Constituição Federal/88 é assegurado ao trabalhador rural o salário mínimo, observando logicamente o piso salarial de sua categoria. Concluímos que o trabalho rural é um tipo de emprego que exige muito esforço físico, por ser um serviço cansativo e puxado à maioria dos trabalhadores são homens. Antigamente o serviço rural era mais exaustivo e exigia que os trabalhadores doassem…

De acordo com Jacques Gomes de Jesus, a servidão por dívida é a forma contemporânea da escravidão na qual o dono da fazenda, da olaria ou de qualquer empreendimento proporciona aos seus trabalhadores (haris, oleiros ou outros) um empréstimo sob a forma de adiantamento de dinheiro; em seguida estes têm seus direitos confiscados. Segundo Rezende, as diversas modalidades de trabalho forçado no mundo têm sempre em comum duas características: o uso da coação e a negação da liberdade e que…

infantil, creche e pré-escola que contemplem mecanismos de convergência de programas e ações do governo federal, com foco no desenvolvimento integral de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e onze meses;  Estudar, formular e apoiar possibilidades e iniciativas adequadas à realidade e às diversidades do campo, respeitadas as orientações vigentes na legislação e normatização da educação infantil e da educação do campo;  Propor alterações na política de formação de…

1 Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR Departamento de Educação Projeto de Pesquisa (Pós-Doutorado): “Velhice, educação e exclusão no meio rural: o analfabetismo entre idosos e os programas de educação de jovens e adultos no campo” Candidato: Prof. Dr. Marcos Augusto de Castro Peres I. Resumo Este projeto pretende analisar a relação entre velhice e educação nos programas de educação de jovens e adultos (EJA) no campo, no município de Ilhéus/BA, levando em conta,…

Definição de Trabalhador Doméstico ..6 6.2 Empregados Domésticos: Evolução Legislativa no Brasil ..7 6.3 Empregados Domésticos na Constituição de 1998 ..8 6.4 Empregados Domésticos Pós-Emenda Constitucional Nº 72, de 2013 ..9 6.5 A Situação dos Empregados Domésticos em outros Países 10 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 9 ANÁLISE DO GRUPO 12 10 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa baseia-se em conhecer…