Exceção de pre executividade

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO Curso de Bacharelado em Direito MARLON MARQUES SIQUEIRA APLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Olinda 2012 MARLON MARQUES SIQUEIRA APLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Anteprojeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Barros Melo, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Metodologia e Técnicas de Pesquisa, sob a orientação da Profª Mestra Sandra Helena de Andrade. Olinda 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 JUSTIFICATIVA.......................................................................................................5 3 OBJETIVOS..............................................................................................................7 3.1 OBJETIVO GERAL................................................................................................7 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOs...................................................................................7 4 REVISÃO DE LITERATURA....................................................................................8 5 METODOLOGIA............................................................

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO – RESPONSABILIDDE PELOS ENCARGOS NESTORINA DE FREITAS MATOS SANTA HELENA/GO 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Contratos de Terceirização – Responsabilidade pelos Encargos 1. TEMA O tema foi escolhido para ser pesquisado por dois fatores: primeiro por ser estudante do Curso de…

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo Patrícia Maria Sonza DANO MORAL TRABALHISTA Santo Ângelo 2009 SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. PROBLEMA 4. HIPÓTESE 5. OBJETIVO GERAL 6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7. JUSTIFICATIVA 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8.1 INTRODUÇÃO 9. ASCENDENTES HISTÓRICOS 10. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 10.1 Conceito de Dano Moral 10.2 Dano Moral Trabalhista 11. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA 11.1 Os períodos em que…

RESPONSABILIDADE MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário para a aprovação na disciplina de projeto do trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito. Orientador: Fortaleza 2011 SUMÁRIO 1 TEMA .....................................................................................................................03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA…

processo de seleção de que trata o item anterior. 1.4 - Além da Comissão Central, será constituída, por ato do Secretário de Estado da Educação, uma Comissão Regional, em cada SRE, formada por, obrigatoriamente, no mínimo: I – quatro técnicos da área de Gestão de Pessoas da SRE, sendo que o coordenador da comissão deverá ser o Supervisor de Atividades Administrativas da S.R.E.; II – um técnico da área de Supervisão Escolar da SRE; III – um técnico da Educação Profissional IV – um…

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Melina Manuella Rodrigues Miranda Belém – PA 2013 Melina Manuella Rodrigues Miranda A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Pré-Projeto apresentado ao Complexo de Ensino Renato Saraiva,…

edu.br/face/ciencias-contabeis/disciplinas/legislacao-trabalhista-e-previdenciaria 1/3 Destaques do Governo Ministério da Educação UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados Página Inicial A UFGD Histórico Lei de Criação Projeto de Criação Projeto de Lei Plano de Ações PDI - UFGD Programa REUNI - UFGD Plano de Ocupação Fisica - Unidade II Estatuto da UFGD Regimento Geral Administração Reitoria Fala Reitor Ass. Projetos e Inovação Tecnológica Secretaria dos Órgãos…

Flexibilização das leis trabalhistas O Projeto de Lei 5.483, que altera o artigo 618 da CLT, permitindo que acordos coletivos prevaleçam sobre a legislação, dividem a opinião pública e das pessoas em geral, já que está diretamente relacionada com os direitos oriundos da relação empregatícia. Trata-se de um projeto de lei, onde os acordos coletivos prevalecem sobre as leis trabalhistas, ou seja, opção por formas mais flexíveis de disciplina das relações de trabalho, isto é, troca da lei…

Projeto Meu Bem Querer - Programa de Assistência à Saúde Oral das Gestantes. b) Durante o Pré-Natal: As consultas médicas seguirão protocolo. • Checar o livro registro do teste de gravidez, objetivando inserção da mulher no pré-natal. • Checar o acompanhamento de gestantes de risco que forem referenciadas. • Captar gestantes não inscritas no pré-natal, através do Programa de Saúde da família e Programa de Agente Comunitário. • Reconduzir gestantes faltosas ao…

DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: PRINCIPAIS ASPECTOS DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E AS PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO Walküre Lopes Ribeiro da Silva* SUMÁRIO: 1 As interpretações da doutrina sobre os períodos históricos; 2 Préhistória: do Brasil Colônia à abolição da escravatura; 3 A República Velha e o liberalismo; 4 Intervencionismo do tipo corporativista; 5 Entre o corporativismo e a reforma. 1 AS INTERPRETAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE OS PERÍODOS HISTÓRICOS tema escolhido é examinado tanto no…